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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 650, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - EDMILSON SANTOS GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

II - REGINALDO ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I - REGINALDO ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

II - EDMILSON SANTOS GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

MAURÍCIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 118, Seção 2, de 22.6.2016, p. 51.