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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Atualiza os representantes do Tribunal Superior Eleitoral no Grupo de Trabalho incumbido da elaboração de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior, instituído pela Portaria Conjunta TSE/MRE/TRE-DF nº 1 de 23 de fevereiro de 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 3º, da Portaria Conjunta TSE/MRE/TRE-DF nº 1 de 23 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados representantes do Tribunal Superior Eleitoral no Grupo de Trabalho incumbido da elaboração de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior, instituído pela Portaria Conjunta TSE/MRE/TRE-DF nº 1 de 23 de fevereiro de 2017:

a) Carlos Eduardo Frazão do Amaral, Secretário-Geral da Presidência, coordenador;

b) Conselheiro da Carreira Diplomática Ciro Leal Martins da Cunha, Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, coordenador adjunto;

c) Giuseppe Dutra Janino, Secretário de Tecnologia da Informação; e

d) Márcia Magliano Pontes, Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 37, de 22.2.2018, p. 2-3.