Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9° do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei n° 8.112, de 1990, resolve:

Nomear JANETH APARECIDA DIAS DE MELO, sem vínculo efetivo com a Administração, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 36, Seção 2, de 20.2.2019, p.64.