Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.

(Revogada pela PORTARIA Nº 885, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulam entares. (Revogado pela Portaria nº 612/2020)

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 1133 , de 11 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, dia 17 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 26, Seção 2, de 6.2.2019, p. 67.