PORTARIA Nº 979, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 19.763 , de 17 de dezembro de 1996, na Resolução TSE nº 22.901 , de 12 de agosto de 2008, com redação alterada pela Resolução TSE nº 23.497 , de 11 de outubro de 2016, e na Portaria TSE nº 1020 , de 26 de novembro de 2018,

RESOLVE:

comunicar que, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 8 às 11 horas.

Ministra ROSA WEBER