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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I e II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25.5.2020, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

II - MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, a partir de 26 de maio de 2020;

III - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte, a partir de 26 de maio de 2020;

IV - JULIANA DE PAIVA TORRES CARDOSO DAMASIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 26 de maio de 2020.

Art. 2º Designar:

I - FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º No art. 39 da Portaria TSE nº 309, de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99, no dia 26 subsequente, seção 2, página 35, onde se lê: Adriana Ramos de Oliveira, leia-se: Adriana Ramos de Almeida.

Art. 4º No inciso V do art. 2º da Portaria TSE nº 333, de 27 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 101, do dia 28 de maio de 2020, onde se lê: "de Assistente III, Nível FC-3", leia-se: "de Assistente VI, Nível FC-6".

Art. 5º Tornar sem efeito o art 3º da Portaria TSE nº 324, de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99 A, seção 2 - Edição Extra, página 1, no dia 26 subsequente.

Art. 6º Tornar sem efeito o art 4º da Portaria TSE nº 324, de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99 A, seção 2 - Edição Extra, página 1, no dia 26 subsequente.

Art. 7º Tornar sem efeito o art. 37 da Portaria TSE nº 309, de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99, no dia 26 subsequente.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 1º.6.2020, p. 62-63.