Portaria 2020

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 775, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga, a partir de 18.9.2020, o art. 1º da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 774, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 715/2020.

PORTARIA Nº 772, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 770, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 769, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 768, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 767, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA TSE Nº 765, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Institui comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes à Licitação TSE nº 69/2020.

PORTARIA Nº 764, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

PORTARIA Nº 763, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no valor que especifica.

PORTARIA Nº 762, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.

Delega à Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral a atribuição para, de ofício, adotar providências em caso de patente erro de peticionamento no módulo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desta instância superior.

PORTARIA Nº 760, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Transfere o ponto o facultativo do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 subsequente. Comunica que não haverá expediente no dia 2 de novembro de 2020 e que a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão.

PORTARIA Nº 759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidora para exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 761, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Nomeia  servidor para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 757, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 756, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 755, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 36/2020, que instituiu comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

PORTARIA Nº 754, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa e dispensa servidores do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 753, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 751, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.

Aprova a alteração de áreas de atividades e de especialidades de cargos vagos de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 750, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 749, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 748, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para praticar os atos enumerados nesta Portaria.

PORTARIA Nº 747, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Institui o Laboratório de Inovações, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).

PORTARIA Nº 746, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Contratosnos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 165/2020.

PORTARIA Nº 745, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 744, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.

Institui comissão para apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2020.

PORTARIA Nº 743, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa servidor do  exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 742, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa servidor do  exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 740, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 739, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 738, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 737, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 736, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 735, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 734, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 733, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 732, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 731, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regiãopara continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 730, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera o artigo 4º da Portaria nº 354/2019, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 729, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Solução de envio de SMS (Short Message Service).

PORTARIA Nº 728, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 727, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Torna sem efeito a Portaria TSE nº 677/2020.

PORTARIA TSE Nº 726, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA TSE Nº 725, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 724, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Retifica a Portaria TSE nº 653/2020.

PORTARIA Nº 723, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 722, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Divulga a tabela de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados para fins da distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão nas Eleições 2020, e dá outras providências.

PORTARIA TSE Nº 721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2020.

PORTARIA Nº 719, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 718, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 717, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA para as funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 716, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa, a pedido, o Desembargador DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA das funções de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 715, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 5º da Portaria TSE nº 466/2020.

PORTARIA Nº 714, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

PORTARIA Nº 713, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das listas de filiação partidárias relativo ao segundo semestre de 2020.

PORTARIA Nº 712, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera o art. 8º da Portaria nº 730/2017, que dispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

PORTARIA Nº 711, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 710, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

 

PORTARIA Nº 709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Regulamenta as condições para o porte, o manuseio e a guarda de armas de fogo institucional registradas em nome do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 708, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 707, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 706, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 600/2020.

PORTARIA Nº 705, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 704, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Ressalva, do âmbito de incidência da vedação contida no art. 2º da Resolução-TSE nº 23.630, de 1º de setembro de 2020, a inviabilidade técnica de transmissão, pela internet, de arquivos gerados no CANDex, autorizando o atendimento presencial nos cartórios eleitorais, a partir de 21.09.2020, para recebimento, em mídia, do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).

PORTARIA Nº 703, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Suporte Técnico a Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga s Portaria nº 486/2016.

PORTARIA Nº 702, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 701, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 700, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 699, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 698, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

PORTARIA Nº 697, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 696, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

Prorroga, por 15 (quinze) dias, o prazo para a Secretaria de Administração apresentar proposta de nova redação para a Instrução Normativa TSE nº 1, publicada no DJe de 27 de janeiro de 2020, com os ajustes compatíveis com a nova estrutura orgânica deste Tribunal.

PORTARIA Nº 694, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

Nomeia Petrônio Augusto Carvalho Olivieri Filho, para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 693, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 54 da Portaria TSE nº 450/2020.

PORTARIA Nº 692, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do protocolo judiciário e administrativo durante o período eleitoral.

PORTARIA Nº 691, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 690, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Coordenador Técnico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 586/2020.

PORTARIA Nº 689, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 688, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 687, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 686, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 685, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, no período de 1° a 13 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 682, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Orienta sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartões de crédito ou de débito.

PORTARIA TSE Nº 681, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Paraná e de São Paulo no valor que especifica.

PORTARIA Nº 680, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, nos dias 8 e 9 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 679, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 678, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 677, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 676, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato-TSE nº 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF). Revoga a Portaria TSE nº 124/2020.

PORTARIA Nº 675, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Fica definido o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2020.

PORTARIA Nº 674, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.

PORTARIA Nº 673, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 672, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 670, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

PORTARIA Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 668, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 667, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 196/2020.

PORTARIA Nº 666, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 664, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Prorroga cessão de servidor ao Conselho da Justiça Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 662, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 665, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Estabelece critérios para garantir a equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais promovidas ou apoiadas pela Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 659, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 657, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 656, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 225/2018.

PORTARIA Nº 655, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

 Restabelece aposentadoria de servidor.

PORTARIA Nº 654, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

Institui Comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes às Licitações TSE nº 63/2020 e 66/2020.

PORTARIA Nº 653, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA TSE Nº 652, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA TSE Nº 651, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 650, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 649, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, no período de 1º a 4 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 648, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 647, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 644, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera o inciso II do art. 2º da Portaria TSE nº 555/2020, que instituiu a comissão responsável pela coordenação e execução das ações inerentes às atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) da Justiça Eleitoral e dos respectivos normativos internos.

PORTARIA Nº 642, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA Nº 641, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA Nº 640, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 63/2019.

PORTARIA Nº 638, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Divulga os limites de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para prefeito e vereador nas Eleições 2020.

PORTARIA Nº 637, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 636, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 635, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 634, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoralde Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 633, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 632, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 631, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 629, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Atualiza a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Plenário.

PORTARIA Nº 625, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 624, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 623, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Nomeia Thiago Rondon, para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza os Tribunais Regionais Eleitorais a estabelecerem sistemáticas alternativas, por meio eletrônico, para o recebimento e o cancelamento das solicitações e Transferências Temporárias de Eleitores (TTE), bem como para o recebimento das cópias de documentos digitalizados.

PORTARIA Nº 620, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Revoga a Portaria nº 353/2018, que institui Comissão Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento Eleitoral

PORTARIA Nº 619, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 617, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, no período de 20 a 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 616, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 1015/2018.

PORTARIA Nº 615, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de empresa para alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelos 2006 (UE2006), 2008 (UE2008) e componentes relacionados.

PORTARIA TSE Nº 614, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 612, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidores para substituir Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 87/2019.

PORTARIA Nº 611, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento Orçamentáriono período de 17 de agosto a 8 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 610, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 609, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

Institui grupo de trabalho GT SNE Fase 2 incumbido de promover o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos e debates a partir dos Relatórios Finais elaborados pelo GT-SNE.

PORTARIA Nº 608, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 607, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o art. 7º da Portaria nº 509/2018, que institui o Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 606, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Portaria-TSE nº 601 de 7 de agosto de 2019, que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2019.

PORTARIA Nº 605, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 604, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução digital do título de eleitor - e-Título.

PORTARIA Nº 603 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 602, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 802/2019.

PORTARIA Nº 601, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 600, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 320/2019.

PORTARIA Nº 598, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Aquisições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 245/2018.

PORTARIA Nº 597, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada  do Gabinete do Ministro Sergio Silveira Banhos.

PORTARIA Nº 596, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o inciso I do artigo 2º da Portaria nº 300/2018, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA Nº 595, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Sistema Infodip/SIEL no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 594, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o art. 8º da Portaria nº 730/2017, que dispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

PORTARIA Nº 593, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação.

PORTARIA Nº 592, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 590, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 591, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 589, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Portaria nº 915, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o expediente da Secretaria, a jornada, o horário de trabalho e o controle de frequência no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 588, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 587, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

Concede pensão à viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 586, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 585, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 583, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 582, DE 5 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 581, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 580, DE 5 DE AGOSTO DE 2020.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 579, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 578, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 577, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 576, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 575, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 574, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Escola Judiciária Eleitoral. 

PORTARIA Nº 573, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 572, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 571, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA Nº 570, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Atualiza a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019. 

PORTARIA Nº 569, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 568, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 566, DE 30 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 565, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação e sobre a indicação do Gestor de Segurança da Informação no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 564, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

PORTARIA Nº 563, DE 28 DE JULHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 562, DE 28 DE JULHO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, no período de 9 a 22 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 561, DE 28 DE JULHO DE 2020.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 559, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 556, DE 24 DE JULHO DE 2020

Designa servidor para substituir o titular da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 555, DE 24 DE JULHO DE 2020.

Institui comissão responsável pela coordenação e execução das ações inerentes às atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) da Justiça Eleitoral e dos respectivos normativos internos.

PORTARIA Nº 554, DE 23 DE JULHO DE 2020.

Designa magistrado para continuar a exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência.

PORTARIA Nº 553, DE 22 DE JULHO DE 2020.

Prorroga requisição de servidora para continuar prestando serviço junto ao Cartório da 13ª Zona Eleitoral do TRE-DF.

PORTARIA Nº 552, DE 22 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Museu, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 551, DE 22 DE JULHO DE 2020.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação e sobre a indicação do Gestor de Segurança da Informação no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 550, DE 21 DE JULHO DE 2020.

Remove servidora, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 549, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 557/2019.

PORTARIA Nº 548, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa.

PORTARIA Nº 547, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 546, DE 19 DE JULHO DE 2020.

Remove servidor, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 545, DE 17 DE JULHO DE 2020.

Institui grupo de trabalho, no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de ajustar os parâmetros dos arquivos enviados ao Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de minorar inconsistências dos dados contemplados pela Portaria CNJ nº 88/2020.

PORTARIA Nº 542, DE 16 DE JULHO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 541, DE 16 DE JULHO DE 2020.

Fica suspensa a aplicação da Instrução Normativa TSE nº 1/2020, até a adequação do seu texto às alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinadas pela Resolução TSE nº 23.619, de 26 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 558, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 540, DE 16 DE JULHO DE 2020.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalhopara continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 539, DE 16 DE JULHO DE 2020.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 537, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 536, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 535, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 534 DE 15 DE JULHO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

PORTARIA Nº 532, DE 14 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 118/2016.

PORTARIA Nº 531, DE 14 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 491/2019.

PORTARIA Nº 530, DE 14 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 6º da Portaria nº 469/2020. 

PORTARIA Nº 529, DE 14 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 70/2017.

PORTARIA Nº 528, DE 14 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga artigo 13 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 527, DE 14 DE JULHO DE 2020.

Institui grupo de trabalho incumbido de pesquisar e implementar inovações no Sistema Eletrônico de Votação.

PORTARIA Nº 525, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial.

PORTARIA Nº 524, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 523 DE 13 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial.

PORTARIA Nº 522, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial.

PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 411/2019. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 406/2019.

PORTARIA Nº 520, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 13 a 17 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 519, DE 13 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para substituírem a Coordenadora de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 411/2019.

PORTARIA Nº 518, DE 13 DE JULHO DE 2020

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, no período de 1º a 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 517, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Gestão Orçamentária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 28 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 516, DE 13 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 514, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Altera o art. 4º da Portaria nº 354/2019, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 513, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Altera o artigo 9º da Portaria TSE nº 1056/2018, que instituiu grupo de trabalho para realizar estudos relativos ao aprimoramento dos procedimentos de auditoria e fiscalização do sistema de votação eletrônico brasileiro, para as eleições de 2020, Grupo de Trabalho Fiscalização e Auditoria, GT-Auditoria.

PORTARIA Nº 512, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 511, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 510, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 508, DE 9 DE JULHO DE 2020.

Aprova a revisão do Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2020.

PORTARIA Nº 507, DE 9 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 505, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 504, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 503, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 502, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 500, DE 7 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Auditoria Interna - CTAI, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 499, DE 7 DE JULHO DE 2020.

Altera os arts. 2º e 5º da Portaria nº 338/2018, que dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 498, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 497, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Gestão Documentalnos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 496, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a revisão dos textos das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral aplicáveis às Eleições 2020, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 107, em 2 de julho de 2020, e a retomada das atividades das equipes de trabalho instituídas para essa finalidade.

PORTARIA Nº 495, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidoras.

PORTARIA Nº 494, DE 3 DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 493, DE 3 DE JULHO DE 2020.

Delega competências ao titular da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral para a prática de atos ordinatórios realizados no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), no Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF) e no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), dentre outros procedimentos.

PORTARIA Nº 492, DE 2 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligêncianos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 491, DE 2 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão Integrada de Tecnologia Eleitoralnos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 490, DE 2 DE JULHO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 489, DE 2º DE JULHO DE 2020.

Institui Comissão Permanente para realizar estudos objetivando a modernização da gestão e das atividades da Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 487, DE 2 DE JULHO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 486, DE 1º DE JULHO DE 2020.

Altera o inciso III do artigo 9º da Portaria nº 1056/2018, que instituiu grupo de trabalho para realizar estudos relativos ao aprimoramento dos procedimentos de auditoria e fiscalização do sistema de votação eletrônico brasileiro, para as eleições de 2020, Grupo de Trabalho - Fiscalização e Auditoria, GT-Auditoria.

PORTARIA Nº 485, DE 1º DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 484, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Altera os incisos I e IV do art. 9º da Portaria nº 772/2019.

PORTARIA Nº 483, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a realização de atividades presenciais.

PORTARIA Nº 482, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentaria e Financeira, e o Chefe da Seção de Análise Técnica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 481, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuiçãonos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 480, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 477, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 476, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 129, de 04 de junho de 2001.

PORTARIA Nº 474, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Ministério Público Federal.

PORTARIA Nº 472, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionaisno dia 29 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 471, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 470, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2020 os prazos processuais ficarão suspensos.

PORTARIA Nº 469, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir Chefes de Seção, Coordenadora e Assessor-Chefe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 468, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 330/2018, que designam os componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade.

PORTARIA Nº 467, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 466, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir Chefes de Seção, Coordenadores, Secretários e Assessores-Chefes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 465, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 464, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 463, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 461, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 460, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 459, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Altera o artigo 9º da Portaria TSE nº 42, de 18 de janeiro de 2019, que instituiu grupo de trabalho para realizar estudos acerca dos requisitos negociais para a tramitação dos processos judiciais e administrativos de competência originária das Zonas Eleitorais, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico PJe.

PORTARIA Nº 458, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 457, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Altera o artigo 7º da Portaria TSE nº 1.014/2017, que dispõe sobre a criação da comissão para coleta seletiva solidária.

PORTARIA Nº 456, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 454, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a alteração na composição de grupo de trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral, relativos às eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 453 DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Altera o artigo 8º da Portaria TSE nº 444/2019, que instituiu comissão para realizar estudos relativos à viabilidade da publicação do código-fonte do conjunto de software do Ecossistema da Urna Eletrônica na internet.

PORTARIA Nº 452, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Altera os artigos 3º e 4º da Portaria TSE nº 354, de 14 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do TSE e prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho por 90 (noventa) dias.

PORTARIA Nº 451, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 450 DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir Chefes de Seção, Coordenadores, Secretários e Assessores-Chefes em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 447, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Altera o art. 3º da Portaria nº 74, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 446, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 445, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 444, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 443, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 442, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 440, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 438 DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Institui Comitê de Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições municipais de 2020 no contexto da pandemia da COVID-19 (Comitê de Monitoramento - Eleições 2020).

PORTARIA Nº 437, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução de extração de dados estatísticos e indicadores da Justiça Eleitoral - ATENA.

PORTARIA Nº 436, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Institui a equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de prestador de serviço de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 435, DE 12 DE JUNHO DE 2020.

Designar o desembargador Daniel Castro Gomes da Costa, para as funções de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 432, DE 12 DE JUNHO DE 2020.

Torna pública a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, definida por meio da Portaria TSE nº 664, de 30 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 429 DE 12 DE JUNHO DE 2020.

Torna pública a composição do grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação da utilização de assinatura eletrônica no apoiamento à criação de partidos políticos, instituído por meio da Portaria TSE nº 111, de 13 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 427, DE 12 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 425, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 923/2019, para atualizar a composição do Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI).

PORTARIA Nº 424, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 422, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 420, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 419, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Altera o art. 1º da Portaria TSE nº 178/2020, que torna pública a composição do grupo de trabalho que visa definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 418, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 417, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 416, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Delega competência ao titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, e ao respectivo substituto legal, para a prática dos atos que especifica.

PORTARIA Nº 415, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga as Portarias TSE nº 652/2019nº 843/2019 nº 852/2019.

PORTARIA Nº 413, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

Altera o artigo 2º da Portaria TSE nº 598/2018, para atualizar a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 412, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 411, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Frequência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 409, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Torna sem efeito os arts. 92 e 96 da Portaria TSE nº 325/2020. Retifica o art. 69 da Portaria TSE nº 325/2020.

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 403, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Retifica o art. 23 e 24 da Portaria TSE nº 325/2020. 

PORTARIA Nº 401, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte. Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

PORTARIA Nº 400, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 399, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Retifica o inciso I do art. 1º da Portaria nº 374/2020.

PORTARIA Nº 398, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 397, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 394, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de propor regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção pela Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 393, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 391, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Sergio Silveira Banhos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 609/2014.

PORTARIA Nº 390, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidoras para substituírem a Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, e o Chefe da Seção de Gerenciamento de Custos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso V do artigo 1º da Portaria TSE nº 163/2016.

PORTARIA Nº 389, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Compras, no dia 1º de junho de 2020.

PORTARIA Nº 388, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 387 DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 385, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 384, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 383, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Altera o Anexo da Portaria TSE nº 1095/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários, destinado ao Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Sistemas Partidários SGIP e SAPF.

PORTARIA Nº 382, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 381, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 380, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 379, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 377, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral.

PORTARIA Nº 376, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 375, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 374, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 373, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 372, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Homologa o resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 371, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 367, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Delega aos juízes auxiliares do Gabinete da Presidência a realização de atividades para o cumprimento de determinações de bloqueio de valores por meio do sistema BacenJud.

PORTARIA Nº 365, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Altera a Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, para atualizar a representação do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 364, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 363, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 362, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 361, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

PORTARIA Nº 358, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Aprova a alteração da "Data limite para decisão das situações sub judice" e da "Data limite para registro das situações no sistema", as duas últimas fases do cronograma para tratamento dos dados sobre filiação partidária, estabelecidas pela Portaria TSE nº 131/2020.

PORTARIA Nº 357, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2020.

PORTARIA Nº 356, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Adota a sistemática prevista na Resolução-TSE nº 23.272/2010, para divulgação da relação de devedores de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504/1997.

PORTARIA Nº 355, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Declara estabilidade de servidora.

PORTARIA Nº 353, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA Nº 351, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 350, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 349, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 348, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 347, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Designa servidor para substituir o titular da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 645/2015.

PORTARIA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada. Retifica o art. 39 da Portaria nº 309/2020 e o inciso V, do art. 2º, da Portaria nº 333/2020. Torna sem efeito os arts. 3º e 4º da Portaria nº 324/2020, e o art. 37 da Portaria nº 309/2020.

PORTARIA Nº 345, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 344, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 343, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Designa servidores para julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 651/2019.

PORTARIA Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Designa magistrado para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 339, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão na Advocacia-Geral da União.

PORTARIA Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 336, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

PORTARIA Nº 334, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 333, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 332, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2020.

PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 325, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 324, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 322, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 320, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 319, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 318, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Delega competência para a prática dos atos que especifica. Revoga as Portarias nº 393/2013, nº 86/2014, nº 672/2017, nº 677/2017, nº 725/2017, nº 755/2017, nº 920/2018 e nº 43/2019.

PORTARIA Nº 317, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 316, DE 25 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 315, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 312, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa Flávio Pansieri das funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Designa o Ministro Tarcisio de Vieira Carvalho Neto para funções de Diretor da Escola Judiciária EleitoralExonera servidor do exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 310, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 309, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 308, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 307, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 306, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 305, DE 22 DE MAIO DE 2020.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

PORTARIA Nº 304, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Altera o artigo 9º da Portaria TSE nº 1107/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas-GT-UE.

PORTARIA Nº 302, DE 19 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do art. 1º da Portaria TSE nº 163/2016.

PORTARIA Nº 301, DE 19 DE MAIO DE 2020.

Altera o Anexo da Portaria TSE nº 1095/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários, destinado ao Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Sistemas Partidários SGIP e SAPF.

PORTARIA Nº 300, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Altera a Portaria-TSE nº 672, de 28 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. 

PORTARIA Nº 299, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 298, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Ministério Público Federal.

PORTARIA Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Inclui servidora na composição do Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas GT-UE, instituído por meio da Portaria TSE nº 1107/2018.

PORTARIA Nº 294, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 292, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 289, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 48/2020.

PORTARIA Nº 288, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 287, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 286, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 285, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 284, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete Presidência.

PORTARIA Nº 283, DE 7 DE MAIO DE 2020.

Prorroga o prazo de vigência da Comissão Código-Fonte por mais 90 (noventa) dias.

PORTARIA Nº 281, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Homologa o resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidora.

PORTARIA Nº 280, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 276, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal.

PORTARIA Nº 268, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para exercer a função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin.

PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 265, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga por prazo indeterminado a vigência da Resolução-TSE nº 23.615/2020.

PORTARIA Nº 261, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para atuar como subcoordenadora da equipe de transição instituída pela Portaria TSE nº 254 de 17 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 259, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sergio Silveira Banhos.

PORTARIA Nº 258, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Suporte Operacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 131/2019.

PORTARIA Nº 257, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 256, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga cessão de servidor.

PORTARIA Nº 254, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral biênio 2020-2022.

PORTARIA Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 959/2018.

PORTARIA Nº 251, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 250, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, cuja vacância decorreu de aposentadoria.

PORTARIA Nº 249, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Torna pública a composição do Comitê responsável por coordenar a implantação e a gestão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do TSE, instituído por meio da Portaria TSE nº 93 de 05 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 248, DE 14 DE ABRIL DE 2020

Altera os anexos I e II da Portaria TSE nº 236, de 3 de abril de 2020, que abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 247, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o cadastramento de processos físicos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

PORTARIA Nº 246, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

Homologa o resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 245, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA N° 244, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

Torna pública a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 242 de 06 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 243, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 242, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Institui grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Superior Eleitoral, com vista em especial às eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 241, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no período de 8, 9 e 10 de abril de 2020 e a prorrogação dos prazos processuais

PORTARIA Nº 240, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Designa áreas gestoras e técnicas responsáveis pelo provimento e gestão de soluções de softwares no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 238, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Reabre crédito especial em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, aberto pela Lei nº 13.914, de 25 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 237, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 236, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 230, DE 02 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga prazo para conclusão das atividades de Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 227, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga  o art. 1º da Portaria nº 780/2019.

PORTARIA Nº 226, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal , para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 224, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 223, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para exercer função comissionada do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 222, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes. 

PORTARIA Nº 221, DE 31 DE MARÇO 2020.

Dispensa e designa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar.

PORTARIA Nº 220, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 218, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 215, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 214, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Institui Comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes à Licitação TSE nº 24/2020.

PORTARIA Nº 212, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráfico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 552, de 28 de junho de 201 e o Art. 1º da Portaria TSE nº 826, de 23 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 210, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 209, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 208, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para exercício de função comissionada, da da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 206, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 205, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Comunica alteração do expediente na Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 203, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 202, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas. 

PORTARIA Nº 201, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Atualiza a composição do Gabinete de Crise instituído pela Portaria TSE nº 198/2020.

PORTARIA Nº 200, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 199, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria-TSE nº 557/2019.

PORTARIA Nº 198, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Institui Gabinete de Crise para acompanhar e articular as ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 348/2019.

PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo comissionado.

PORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Concede licença a servidora para acompanhar cônjuge, com exercício provisório, a partir de 23 de março de 2020.

PORTARIA Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Concede movimentação funcional à servidora

PORTARIA Nº 191, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 189, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 188, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 183, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 182, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 181, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no dia 10 de março de 2020.

PORTARIA Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Institui Comissão de Recebimento de Materiais.

PORTARIA Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Institui Comissão de Fiscalização, firmado com a empresa Alfreda Alimentos e Serviços Eireli ME.

PORTARIA Nº 178, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Torna pública a composição do Grupo de Trabalho que visa definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2020. Torna sem efeito a Portaria nº 171/2020.

PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Portaria TSE nº 330.

PORTARIA Nº 176, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Portaria nº 923/2019.

PORTARIA Nº 175, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, no período de 28.2.2020 a 4.3.2020.

PORTARIA Nº 174, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 65/2020.

PORTARIA Nº 172, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para compor o Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação NCSI, instituído por meio da Portaria TSE nº 884/2017.

PORTARIA Nº 171, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para compor Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos relativos ao aperfeiçoamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI.

PORTARIA Nº 167, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Torna sem efeito o inciso II do art. 1º e o inciso II do art. 2º, da Portaria TSE nº 152, de 3 de março de 2020.

PORTARIA Nº 166, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 165, DE 6 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 818/2018.

PORTARIA Nº 164, DE 06 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, nos dias 5 e 6 de março de 2020.

PORTARIA Nº 163, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 162, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 161, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Prorroga prazo para conclusão das atividades de Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 160, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria TSE nº 976/2018, e prorroga o prazo de sua duração.

PORTARIA Nº 159, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 226/2019, e prorroga o prazo de sua duração.

PORTARIA Nº 157, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 156, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para exercer a função de Ouvidor.

PORTARIA Nº 155, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Portaria TSE nº 149, de 22 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 153, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 214/2018.

PORTARIA Nº 152, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 151, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 150, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, dia 2 de março de 2020.

PORTARIA Nº 149, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, nos dias de 5 e 6 de março de 2020.

PORTARIA Nº 148, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 147, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, no período de 2 a 18 de março de 2020.

PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, no período de 18 a 19.2.2020 e 26 a 28.2.2020.

PORTARIA Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função Comissionada, no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

PORTARIA Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 138, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 137, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência..

PORTARIA N° 136, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 135, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 134, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, e  o Chefe de Seção de Engenharia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogar os artigos 1° e 2º da Portaria TSE nº 830/2019.

PORTARIA Nº 133, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

Aprova o cronograma para processamento dos dados de todas as listas internas de partidos sobre filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2020.

PORTARIA Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no dia 18 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviço técnico especializado para a operacionalização da solução integrada de Registros Biométricos do Cadastro Nacional de Eleitores.

PORTARIA Nº 126, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Torna pública a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui  Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato-TSE nº 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), que tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 122, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art 1º da Portaria TSE nº 823/2019.

PORTARIA Nº 120, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca Digital, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Manutenção Predial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 973/2017.

PORTARIA Nº 116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 216/2018.

PORTARIA Nº 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede pensão à viúva e filhas de ex-servidor.

PORTARIA Nº 112, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 111, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação da utilização de assinatura eletrônica no apoiamento à criação de partidos políticos.

PORTARIA Nº 110, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação sobre o procedimento de suspensão da anotação do órgão partidário decorrente de não prestação de contas.

PORTARIA Nº 108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, como membro do Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas GT-UE, instituído por meio da Portaria TSE nº 1107/2018, em substituição à servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

PORTARIA Nº 107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão, do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a Portaria TSE nº 387/2017, que concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 104, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 103, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 806/2019.

PORTARIA Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada. 

PORTARIA Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 12 a 21.2.2020.

PORTARIA Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre horário de expediente da Secretaria do Tribunal, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, e prazos processuais. 

PORTARIA Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico CAT para assessorar a Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referente à Licitação TSE nº 8/2020.

PORTARIA Nº 96, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 10 a 14.2.2020.

PORTARIA Nº 95, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 3 a 7.2.2020.

PORTARIA Nº 93, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período de 2018 a 2021.

PORTARIA Nº 91, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, no período de 5 a 7.2.2020.

PORTARIA Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 89, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Seção de Logística.

PORTARIA Nº 88, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa o resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidora.

PORTARIA Nº 87, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 86, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 83, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 82, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para exercer função comissionada do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 76, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação de Gestão relativos ao exercício de 2020, os quais nortearão os trabalhos no âmbito da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 75, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 2/2020, firmado com a empresa Alfreda Alimentos e Serviços Eireli - ME.

PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 28 a 31.1.2020.

PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga Art. 1º da Portaria TSE nº 895/2019.

PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Declara estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, no dia 28/01/2020.

PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Concede movimentação funcional a servidor.

PORTARIA Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado.

PORTARIA Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Assuntos Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 608/2016.

PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 27.1.2020 a 2.2.2020.

PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2019.

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Institui Comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes às Licitações TSE nº 71/2019, nº 73/2019, nº 5/2020, nº 6/2020 e nº 7/2020.

PORTARIA Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência até 25 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do Art. 1º da Portaria nº 16/2009.

PORTARIA Nº 47, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no dia 20 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 24 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 20 a 31 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho neto.

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, no período de 15 a 24 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Prorroga cessão de servidor.

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Institui comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Conselho Nacional de Justiça no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 13 a 31 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão, do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial.

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Procedimentos Cartorários, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 202/2018.

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, no período de 9 a 14 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Remove, mediante permuta, servidor para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria-TSE nº 226/2019.

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 13 a 31 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício da função comissionada de Chefe de Seção de Legislação de Pessoal.

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão do Ministério Público da União.

PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 7 a 10 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no período de 07 a 29.01.2020.

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 30.12.2019 a 06.01.2020.