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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 914, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - Maria da Conceição Fonsêca da Silva Pinto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 466, de 23 de junho de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, no dia 26 subsequente, página 127.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 246, Seção 2, de 24.12.2020, p. 50.