Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 312, DE 25 DE MAIO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11 de outubro de 2018, resolve:
Fica dispensada MÁRCIA CORRÊA MATOS MACIEL, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 26.5.2020, p. 36.