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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 791, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Maria Cristina Sales Menezes, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Cleber Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Viviane da Silva Mello, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 769, de 21 de julho de 2016, publicada no DJe do dia 26 subsequente, pág. 3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 208, Seção 2, de 29.10.2020, p.48.