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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418 , de 16 de dezembro de 2014, considerando a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

designar o Dr. Leonardo Castanho Mendes, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência até 25 de maio de 2020.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 19, Seção 2, de 28.1.2020, p. 51.