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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 385, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art.1º Exonerar:

I - FERNANDA SILVA PEREIRA MOTTA JANNUZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art.2º Nomear:

I - FERNANDA SILVA PEREIRA MOTTA JANNUZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, interinamente, as atribuições do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 107, Seção 2, de 5.6.2020, p. 39.