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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 453 DE 19 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º O artigo 8º da Portaria TSE nº 444 de 10 de junho de 2019, que instituiu comissão para realizar estudos relativos à viabilidade da publicação do código-fonte do conjunto de software do Ecossistema da Urna Eletrônica na internet, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 8º A comissão Código-Fonte terá a seguinte composição:

I - Thiago Fini Kanashiro - AGEL/SEC - coordenador;

II - Dr. Sandro Nunes Vieira - Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência Presidência;

III -  Rakell Cabral Dimansk - Ascom;

IV - Giuseppe Dutra Janino - STI;

V - Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo - COTEL/STI;

VI - Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra - SEVIN/CSELE/STI;

VII - Gladiston da Silva Costa - SEVIN/CSELE/STI;

VIII - José de Melo Cruz - CSELE/STI;

IX - Elmano Amâncio de Sá Alves - ASAG-TI/STI;

X - Julio Valente da Costa Júnior - SETOT/CSELE/STI;

XI - Luís Augusto Consularo - SEGELE/COTEL/STI; e

XII - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - COGTI/STI."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 123, de 23.6.2020, p. 153.