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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 920 , de 11 de outubro de 2018, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000000377-2, resolve:

Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos:

I - Rodrigo Augusto de Oliveira Paes Borges Bione, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, criado pela Lei nº 7.385 , de 18 de outubro de 1985, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria de Angela Raquel de Santi, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquígrafo Auxiliar, cuja alteração de especialidade é objeto da Portaria TSE n. 198 , de 13.3.2019;

II - Maurílio Costa da Silva, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, criado pela Lei nº 8.868 , de 14 de abril de 1994, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria de Valmir Soares Ferreira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Agente de Segurança Judiciária, cuja alteração de especialidade é objeto da Portaria TSE n. 643 , de 23.8.2019;

III - Lenner Macedo Mariano, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente do falecimento de Brígido Martins de Sousa Neto, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operador de Computação, cuja alteração de especialidade é objeto da Portaria TSE n. 643 , de 23.8.2019;

IV - Daniel de Andrade Cunha, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, criado pela Lei nº 8.868 , de 14 de abril de 1994, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Yuri Alisson Carraro Alencar.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 22, Seção 2, de 31.1.2020, p. 100.