Resolução 2019

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 23.613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a Resolução-TSE nº 21.711, de 6 de abril de 2004, que dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile ou pela internet, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.

RESOLUÇÃO Nº 23.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições

RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.606, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Calendário Eleitoral (Eleições 2020).

RESOLUÇÃO Nº 23.605, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

RESOLUÇÃO Nº 23.604, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Regulamenta o disposto no Título III - Das Finanças e Contabilidade dos Partidos - da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

RESOLUÇÃO Nº 23.603, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

RESOLUÇÃO Nº 23.602, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO Nº 23.601, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 23.600, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.599, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o Anexo III da Resolução-TSE nº 23.544, de 18 de dezembro de 2017, com referência aos títulos e aos valores de custos totais estimados estabelecidos para os grupos de priorização de obras.

RESOLUÇÃO Nº 23.598, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e disciplina o seu procedimento.

RESOLUÇÃO Nº 23.597, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera a Resolução-TSE nº 23.472, de 17 de março de 2016, que regulamenta o processo de elaboração de instrução para a realização, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de eleições ordinárias e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.596, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a filiação partidária, institui o Sistema de Filiação Partidária (FILIA), disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.595, DE 21 DE MAIO DE 2019.

Altera o artigo 3º, com a transformação do parágrafo único em § 1º e inclusão dos §§ 2º, 3º e 4º, e dá nova redação ao artigo 13 da Res.-TSE nº 23.440/2015, para permitir a otimização do aproveitamento de identificações biométricas oriundas de bancos de dados mantidos por outros órgãos.