Resolução 2019

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 23.599, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o Anexo III da Resolução-TSE nº 23.544, de 18 de dezembro de 2017, com referência aos títulos e aos valores de custos totais estimados estabelecidos para os grupos de priorização de obras.

RESOLUÇÃO Nº 23.598, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e disciplina o seu procedimento.

RESOLUÇÃO Nº 23.597, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera a Resolução-TSE nº 23.472, de 17 de março de 2016, que regulamenta o processo de elaboração de instrução para a realização, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de eleições ordinárias e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.596, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a filiação partidária, institui o Sistema de Filiação Partidária (FILIA), disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.595, DE 21 DE MAIO DE 2019.

Altera o artigo 3º, com a transformação do parágrafo único em § 1º e inclusão dos §§ 2º, 3º e 4º, e dá nova redação ao artigo 13 da Res.-TSE nº 23.440/2015, para permitir a otimização do aproveitamento de identificações biométricas oriundas de bancos de dados mantidos por outros órgãos.