Apresentação

 

MINISTROS EFETIVOS ORIGEM INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO
STF 25.5.2018 25.5.2020
STF 27.2.2018 27.2.2020
Luiz Edson Fachin STF 16.8.2018 16.8.2020
Jorge Mussi (Corregedor) STJ 24.10.2017 24.10.2019
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes STJ 30.8.2018 30.8.2020
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto JURI 10.5.2019 10.5.2021
Sérgio Silveira Banhos JURI 16.5.2019 16.5.2021
MINISTROS SUBSTITUTOS ORIGEM INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO
Alexandre de Moraes STF 26.4.2019 26.4.2021
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello STF 26.6.2018 26.6.2020
Enrique Ricardo Lewandowski STF 25.9.2018 25.9.2020
Luis Felipe Salomão STJ 24.10.2017 24.10.2019
Mauro Luiz Campbell Marques STJ 30.8.2018 30.8.2020
Carlos Mário da Silva Velloso Filho JURI 1º.8.2019 1º.8.2021

A Corte do Tribunal Superior Eleitoral, conforme determina o art. 119 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira:

  • três ministros são eleitos dentre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF);
  • dois ministros são eleitos dentre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • dois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral dentre os ministros do STJ (CF/88, art. 119, parágrafo único).

Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º, in fine).

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos (CF/88, art. 121, 1ª parte).

A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.

Atua perante a Corte, ainda, o procurador-geral eleitoral.