Filiação partidária – Normas anteriores

  •  Provimento nº 11-CGE/2018 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2018, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 1995.”
  • Provimento nº 8-CGE/2018 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 6/2018 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2018, em observância ao disposto no § 2o. do art. 19 da Lei 9.096/95.
  • Provimento-CGE nº 4/2018 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95.
  • Provimento-CGE nº 11/2017 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 19 da Leii nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 12/2017 (formato PDF) – Altera o cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2017, de que trata o artigo 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento nº 11-CGE, de 19 de setembro de 2017.
  • Provimento-CGE nº 3/2017 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 6/2017 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2017, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 5/2016 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 15/2016 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2016, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 12/2016 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 2/2011 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2011, em cumprimento ao disposto no art.19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 4/2011 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2011, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 7/2011 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 12/2011 (formato PDF) – Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária relativos ao mês de outubro de 2011 fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento-CGE nº 7/2011.
  • Provimento-CGE nº 13/2011 (formato PDF) – Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária aprovado Provimento-CGE nº 12/2011.
  • Provimento-CGE nº 14/2011 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2011, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 4/2012 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 7/2012 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2012, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096/1995.
  • Provimento-CGE nº 8/2012 (formato PDF) – Altera o cronograma de processamento ordinário de relações de filiados para o mês de abril de 2012, aprovado pelo Provimento-CGE nº 4/2012, de 20 de março de 2012.
  • Provimento-CGE nº 14/2012 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2012, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 10/2013 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 15/2013 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2013, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 17/2013 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 21/2013 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2013, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 3/2014 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 6/2014 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2014, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096/1995.
  • Provimento-CGE nº 7/2014 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 8/2014 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2014,  em observância ao disposto no  § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 4/2015 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2015, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 9/2015 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2015, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 12/2015 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2015, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 14/2015 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2015, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento-CGE nº 9/2016 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2016, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Resolução-TSE nº 23.117/2009 – Dispõe sobre a filiação partidária, aprova nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

  • Provimento-CGE nº 2/2010 (formato PDF) – Regulamenta a sistemática de entrega de relações de filiados pelos partidos políticos via Internet, aprova o cronograma de tratamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/1995, para o mês de abril de 2010, e dá outras providências. Se preferir, acesse a versão compilada do provimento.

  • Provimento-CGE nº 5/2010 (formato PDF) – Estabelece procedimento para o cadastramento de usuários no Filiaweb com a finalidade exclusiva de acessar a relação de devedores de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

  • Provimento CGE nº 9/2019 (formato PDF) – Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2019, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096, de 1995.”