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Ao encerrar, nesta quinta-feira (19), o ano judiciário de 2013, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, informou que o Plenário do Tribunal julgou 3.049 processos. Em breve balanço, relatou que foram distribuídos aos integrantes da Corte 4.909 processos sendo que, desses, houve ao menos a primeira decisão de mérito, de caráter individual, em 6.506 processos. Ao final, foram 10.666 decisões.

Ainda de acordo com o presidente do TSE, foram realizadas, neste ano, 76 sessões ordinárias, 51 administrativas, quatro sessões extraordinárias jurisdicionais, uma extraordinária administrativa e duas sessões solenes, em um total de 134 sessões.

O presidente do TSE desejou a todos – ministros, advogados, servidores e ao vice-procurador-geral  eleitoral, Eugênio Aragão – boas festas e a recuperação das forças perdidas durante o ano. Em nome do colegiado, o vice-presidente, ministro Dias Toffoli, retribuiu os votos, desejando que “todos nós possamos retornar energizados para o próximo ano”.

O vice-procurador aderiu aos votos dos ministros e lembrou que “teremos, diante de nós, um ano que vai ser bem trabalhoso e vamos precisar dessa energia”, referindo-se às eleições gerais de 2014.

O representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Luís Gustavo Motta Severo da Silva,  registrou que a edição da maioria das resoluções referentes às eleições de 2014 em dezembro de 2013 “é muito importante, pois desde logo já temos uma sinalização de como devemos orientar os clientes e como devem agir a partir de 1º de janeiro do ano das eleições”.  O prazo estipulado legalmente para que todas as resoluções estejam prontas é o dia 5 de março do ano da eleição.

A partir desta sexta-feira (20) até 31 de janeiro de 2014 – período do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro) e férias coletivas dos ministros –, os prazos processuais no Tribunal ficarão suspensos, conforme estabelecido pela Portaria do TSE nº 680.

A primeira sessão plenária do ano de 2014 será realizada no dia 3 de fevereiro, uma segunda-feira, às 19h.

BB/SF, LC