Na tarde desta segunda-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou o evento de encerramento da Rede Federal de Inovação no Setor Público (Rede InovaGov). Na oportunidade, também foi celebrada a adesão da Corte à Rede, firmada no último dia 6 de dezembro com a assinatura do presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes. Com a adesão à InovaGov, o TSE espera contribuir tanto para a melhoria dos serviços prestados quanto para a troca de experiências com os outros mais de 80 órgãos participantes.

Ao abrir o evento, a secretária de Gestão de Pessoas (SGP) do TSE, Adaíres Aguiar Lima, ressaltou que o tema da inovação no setor público tem se tornado cada vez mais presente na Administração Pública, como numa busca por ferramentas para superar o atual cenário de adversidades e atender aos anseios de uma sociedade cada vez mais atuante, que tem cobrado mais transparência e uma atuação mais eficiente e eficaz por parte do setor público.

“São restrições orçamentárias, aumento de demanda dos serviços públicos, menos servidores. Mas as demandas continuam e só aumentam. Então, nesse contexto, o TSE entendeu que deveria procurar parcerias e colaboração para contribuir o melhor possível para o desenvolvimento de projetos e práticas com foco em ações inovadoras no âmbito governamental. E nada melhor que a Rede InovaGov para começarmos”, concluiu.

O analista Judiciário do TSE Leonardo Oliveira, um dos idealizadores do movimento por inovação no Tribunal, observou que, na iniciativa privada, quando se busca inovar, é criado um mercado restrito. Segundo ele,  inova-se para ser líder, para criar uma patente, e nenhuma outra empresa poder copiar seu produto/serviço.

“E no setor público é o contrário: você inova e pode compartilhar para todo mundo. Nós temos o caso do TRF da 4ª Região, que criou o SEI [Sistema Eletrônico de Informações] e podia ter guardado para ele, mas dividiu com todo mundo. E agora você tem diversos órgãos públicos que estão economizando porque aderiram ao SEI. Essa particularidade de colaboração do setor público eu acho que é uma coisa muito legal”, destacou.

Leonardo avaliou como muito positiva a adesão do TSE à Rede InovaGov. “Essa participação significa entrar em uma rede que já conta com mais de 80 órgãos que querem fomentar a inovação no setor público, ou seja: trazer inovações ou novas soluções, de maneira a agregar valor ao público, trocando experiências, participando de capacitações em conjunto. É toda uma nova forma de enxergar o setor público com foco no cidadão, para ter novas soluções”, disse.

Palestras

Depois da abertura, o público presente assistiu a três palestras sobre os seguintes temas: “É possível inovar no setor público”, apresentada por Pedro Cavalcante, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); “Colaboração para inovação - experiências dos laboratórios de inovação”, ministrada conjuntamente por Guilherme Almeida, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Cristiano Ferri, da Câmara dos Deputados, Camila Medeiros, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Rodrigo Narcizo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e “Agregando atores para inovar - a experiência da InovaGov”, apresentada por Luís Felipe Salin Monteiro, do Departamento de Modernização da Gestão Pública (Inova) da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG).

“O evento contou com boa participação de diversos órgãos da Administração Pública, cumprindo com os objetivos da rede de divulgar essas informações relacionadas à inovação. Depois das apresentações, teve tempo suficiente para várias perguntas dos participantes, encerrando com uma conversa bem informal sobre inovação no setor público”, disse Leonardo Oliveira ao fazer um balanço do encontro de hoje.

InovaGov

A Rede InovaGov abrange mais de 80 órgãos e entidades dos Três Poderes da Administração Pública Federal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade.

Suas atividades foram iniciadas no final de 2015. A Rede InovaGOV foi formalizada em outubro de 2016, com a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Conselho da Justiça Federal (CJF).

LC/RG, DM