O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (19), às 10h, sessão ordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2023. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, apresentará um balanço dos julgamentos e atividades do Tribunal durante o ano. 

Antes do encerramento, o Colegiado deve analisar lista tríplice encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o preenchimento de vaga de juiz titular na classe de jurista. O relator é o ministro Nunes Marques.

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a relação completa dos processos.

Sustentação oral

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Recesso

Nesta quarta-feira (20), o TSE entrará em recesso forense, até o dia 6 de janeiro, funcionado em esquema de plantão. No período, os prazos processuais ficarão suspensos, e o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.

Durante o recesso, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

2024

As atividades jurisdicionais do Plenário do TSE serão retomadas no dia 1º de fevereiro de 2024, às 10h, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.

RS, MC/LC

Processo relacionado: LT 0600399-68.2023.6.00.0000