Diversos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram condecorados com medalhas outorgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio da Democracia, nova sede da Corte fluminense, inaugurada na mesma solenidade. As comendas são destinadas a prestigiar pessoas que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral (JE), à cultura jurídica eleitoral e à democracia.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e o vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, receberam a Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 anos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

“A Justiça Eleitoral está em festa, com a celebração meritória da democracia, do respeito ao Estado de Direito e da observância da Constituição Federal, tudo isso reafirmado nas Eleições de 2022, quando o TSE teve a parceria competente de todos os TREs”, declarou o ministro Alexandre de Moraes, após receber a condecoração.

Ele parabenizou o TRE do Rio pela inauguração da nova sede e falou sobre a falta de recursos humanos na JE como um todo, mas salientou que, a despeito disso, “não falta coragem para a Justiça Eleitoral”. “A falta de estrutura é inversamente proporcional à coragem, dedicação e competência dos magistrados e servidores, que vestem a camisa da Justiça Eleitoral em defesa da democracia, do Estado de Direito e, a cada dois anos, a Justiça Eleitoral dá um show de competência, dá um show de eficiência”, afirmou.

Moraes ainda abordou os desafios enfrentados pela JE nos últimos tempos, frisando que a instituição se preparou para combater com eficácia, eficiência, serenidade e coragem a desinformação e os atos democráticos ao Estado de Direito. “Covardes ataques, violências às instituições, à Justiça Eleitoral e, mais do que isso, ofensas e ataques a todo o Brasil, promovidos em 8 de janeiro”, disse. E asseverou: “A Justiça Eleitoral não vai admitir qualquer ferimento à democracia do Brasil”.

Ao agradecer ao TRE pela outorga da honraria, o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, traçou um histórico da JE, desde a sua criação, em 24 de fevereiro de 1932, até os dias de hoje, apontando os desafios enfrentados pela instituição no decorrer desses 91 anos. Segundo informou, foram organizadas 32 eleições nacionais e regionais, além de plebiscitos e referendos. “A última eleição ficou marcada como a maior eleição geral da história”, destacou, ressaltando os milhares de candidatos do pleito de 2022 e a participação recorde das mulheres.

Os ministros Benedito Gonçalves (corregedor-geral eleitoral), Raul Araújo e Maria Claudia Bucchianeri foram agraciados com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. O ministro Carlos Horbach recebeu a comenda concedida em 2021. 

Demais agraciados

Também receberam medalhas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, servidores do Poder Judiciário, militares e integrantes dos Poderes Executivo estadual e federal. Confira a lista dos homenageados.

Os nomes dos agraciados, indicados pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, foram aprovados por unanimidade na sessão plenária do Colegiado do Regional, realizada no dia 25 de janeiro de 2023.

DB/LC