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Pasta com os arquivos para o site dos interessados em divulgar os resultados das eleições 2020.

Minutas de resolução que disporão sobre arrecadação e gastos dos recursos por partidos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições e as diretrizes gerais para gestão e distribuição dos recursos do fundo especial de financiamento de campanha.

Minutas de resolução que disporão sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito, condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

minutas das resoluções que disporão sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, pesquisas eleitorais

Na presente data, serão colhidas sugestões para as seguintes resoluções: arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas nas eleições e diretrizes gerais para gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Hoje, nós vamos discutir as resoluções referentes a três temas específicos. Primeiro, o procedimento de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação; segundo, modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2020 e a propaganda eleitoral, utilização do horário gratuito e condutas ilícitas.

Hoje nós estaremos examinando minutas de resolução referentes a quatro temas diferentes: representações, reclamações e pedidos de resposta, previstos na Lei nº 9.504/97; o importante tema das pesquisas eleitorais; a escolha e registro de candidatos; e atos gerais do processo eleitoral.

minuta de resolução que disporá sobre as finanças e a contabilidade dos partidos.

MESTRE DE CERIMÔNIA: Senhoras e senhores, boa tarde. Sejam todos bem-vindos ao Tribunal Superior Eleitoral. Solicitamos a todos os presentes a gentileza em manter seus celulares em modo silencioso. Terá início neste momento a audiência pública com a finalidade de coletar subsídios para a atualização da resolução que disciplina o tema “Das Finanças e Contabilidade dos Partidos”, previsto no Título III da Lei nº 9.096, de 1995.

RESOLUÇÃO Nº 23.600 INSTRUÇÃO Nº 0600742-06.2019.6.00.0000 CLASSE 11544 BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 23.601 Instrução nº 0600743-88.2019.6.00.0000 Classe 11544 Brasília Distrito Federal

RESOLUÇÃO Nº 23.603 - INSTRUÇÃO Nº 0600747-28.2019.6.00.0000 CLASSE 11544 BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 23.606 INSTRUÇÃO Nº 0600740-36.2019.6.00.0000 CLASSE 11544 BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 23.607 INSTRUÇÃO Nº 0600749-95.2019.6.00.0000 CLASSE 11544 BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 23.608 INSTRUÇÃO Nº 0600745-58.2019.6.00.0000 CLASSE 11544 BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 23.610 INSTRUÇÃO Nº 0600751-65.2019.6.00.0000 CLASSE 11544 BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 23.611 INSTRUÇÃO Nº 0600744-73.2019.6.00.0000 CLASSE 11544 BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 23.609 INSTRUÇÃO Nº 0600748-13.2019.6.00.0000 CLASSE 11544 BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL

TSE - Resolução - Inst 23606 17.12.209 - inteiro teor Acórdão

TSE - Resolução nº 23.611 19-12-2019