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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, designou o ministro substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para a função de ministro auxiliar que irá acompanhar a propaganda eleitoral em 2014, em substituição ao ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que renunciou ao cargo no TSE. A nomeação foi feita por meio da Portaria nº 247, de 25 de abril de 2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última segunda-feira (28).

“Consubstancia um grande desafio essa designação e que, da minha parte, prometo um esforço hercúleo no sentido de honrar a confiança do eminente presidente, ministro Marco Aurélio, e dos demais integrantes do Tribunal”, avaliou o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que agora compõe o grupo de três ministros auxiliares que irão atuar nas eleições presidenciais de 2014, juntamente com os ministros Admar Gonzaga, também da classe dos juristas, e Maria Thereza de Assis Moura, do STJ.

Conhecidos como “juízes da propaganda”, eles terão entre suas atribuições a apreciação das reclamações, das representações e dos pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos à Presidência da República. Já os processos referentes aos cargos de governador, senador, deputados federal e estadual/distrital, serão apreciados pelos juízes auxiliares designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Os ministros e juízes auxiliares atuarão até a diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais 2014.

Perfil

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto tomou posse como substituto no Tribunal Superior Eleitoral no dia 25 de fevereiro de 2014 e assumiu uma das vagas de ministros substitutos da representação dos advogados na Corte. Foi indicado para o cargo pela presidente da República, Dilma Rousseff, após ter sido escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Natural do Rio de Janeiro (RJ), o ministro é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

JP/DB