Assegurar meios de consulta e a segurança de dados e outras informações que fazem a história da Justiça Eleitoral brasileira. Esta é uma das principais funções da Seção de Documentação (SEDOC) da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). É uma atribuição que impacta não só a instituição como influencia a criação de conhecimento pela sociedade.

A SEDOC tem como suas competências catalogar, preservar e prover acesso a documentos como atas de eleições, de filiação partidária, de candidatura, registro de eleitores, além de bibliografia especializada, registros administrativos e objetos que contam um pouco do passado da Justiça Eleitoral. As funções, segundo o regulamento do Tribunal, dividem-se em três: Memória, com o gerenciamento do acervo histórico, promoção de pesquisas e ações educativas; Biblioteca, que se relaciona à catalogação e disseminação do material bibliográfico disponível; e Editoração, responsável pela produção de publicações impressas e eletrônicas, como o Diário Eletrônico.

Acervo de memória

O setor guarda relíquias, como um título eleitoral que remete à época do Império no País. Objetos como este auxiliaram, inclusive, a produção de pesquisas acadêmicas. O chefe de SEDOC, Alfredo Morais, relata que há variados exemplos de pesquisas acadêmicas em que o acervo documental foi utilizado. Ele também destaca uma curiosidade: "Nós tínhamos, frequentemente, uma demanda de pesquisadores estrangeiros, que era maior ou igual a de brasileiros. Essa demanda diminuiu quando começamos a disponibilizar o material na internet".

Hoje, toda a documentação física referente a resultados de eleições está digitalizada e disponível para consulta através do site www.tre-rs.jus.br. Em relação aos atos administrativos - demanda frequente do público interno do Tribunal - cerca de 60% da massa documental catalogada desde 2004 está disponível remotamente. "A nossa filosofia é de levar a informação, é fazer com que ela esteja à disposição do usuário para que ele não tenha que se deslocar até aqui", explica Morais.

Biblioteca

Além deste acervo documental, a SEDOC também gerencia a biblioteca do TRE-RS. Especializada em Direito Eleitoral, ela serve como base para consultas do público interno e externo, tanto para pesquisas, como para referência para o trabalho rotineiro de diversas unidades do Tribunal. O empréstimo de livros é restrito a servidores e juízes, mas a consulta local é aberta ao público.

São mais de 5 mil itens à disposição dos interessados. Apenas de matéria eleitoral, são 550 títulos catalogados.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RS