Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (6), a partir das 9h, o pedido de registro de candidatura de Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), a presidente da República.

Há também recurso de Dalton Vieira dos Santos, que foi eleito prefeito de Petrolina de Goiás em 2016, teve o registro indeferido e voltou a concorrer e se eleger no pleito suplementar para a prefeitura em outubro de 2017.

O recurso de Dalton Vieira contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que indeferiu seu registro para disputar a eleição suplementar sob o argumento de que o político foi o responsável pela nulidade do pleito para a prefeitura em 2016. O julgamento do processo será retomado com o voto-vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

A pauta prevê, também, a análise de recurso da prefeita de Água Nova (RN), Iomaria Carvalho, que questiona a cassação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral potiguar por suposta compra de votos e abuso de poder econômico. 

A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira aqui a pauta da sessão de julgamentos desta quinta-feira (6).

Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.

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EM/RR

Processo relacionado: Respes 4297 e 23628 e RCand 0600866-23