Na próxima segunda-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a cerimônia de lançamento da “Centralização do Infodip e Modernização dos Cadastros Nacionais de Improbidade Administrativa e de Inelegibilidades”. O evento está marcado para acontecer a partir das 17h, na sede da Corte Eleitoral, em Brasília.

A solenidade contará com a participação do presidente o TSE, ministro Luís Roberto Barroso, do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os veículos de comunicação interessados em cobrir presencialmente o evento poderão se cadastrar até esta sexta-feira (22). Para isso, devem encaminhar nome completo, nome do veículo, número da identidade e telefone celular para o e-mail imprensa@tse.jus.br.

No assunto do e-mail, deve indicar “cobertura presencial”. Em virtude da pandemia de Covid-19, haverá limite de dois profissionais por emissora de TV, um por emissora de rádio e dois por veículo de mídia digital, agência de notícias e mídia impressa. O evento também poderá ser acompanhado pelo canal do Tribunal no YouTube.

A ferramenta

O Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) é uma ferramenta de comunicação de mortes e de situações que afetam o gozo desses direitos que proporciona grandes benefícios a vários segmentos de pessoas dentro e fora da Justiça Eleitoral (JE). Com a centralização, o sistema possibilitará a tramitação das respectivas comunicações entre todas as zonas eleitorais e corregedorias regionais do país.

A unificação do Infodip permitirá, ainda, que as usuárias e os usuários do sistema na Justiça Eleitoral bem como os de outros órgãos do Judiciário e os membros do Ministério Público consultem, na esfera de suas atribuições, a base de dados composta por todas as comunicações recebidas pela JE.

Além de integrantes das corregedorias regionais, foram convidados para o evento o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, e representantes do CNJ. Durante o evento, haverá a apresentação de vídeo sobre o Infodip, além da fala de algumas autoridades sobre o tema.

Selo de Boa Prática

Pouco antes, às 16h, acontece a cerimônia de entrega do Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral às corregedorias eleitorais premiadas pela apresentação de projetos inovadores que contribuem para o aprimoramento das atividades da JE. Receberão o Selo as Corregedorias Regionais Eleitorais de São Paulo, do Mato Grosso do Sul, de Goiás, do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, esta última com duas práticas premiadas.

O evento foi criado em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do TSE. Além do reconhecimento, a ideia é que os projetos contemplados sirvam de modelo para a melhoria da eficiência na prestação jurisdicional em outros estados. Para isso, estarão disponíveis para consulta no Portal de Boas Práticas, a ser inaugurado simultaneamente ao Selo.

IC/LC, DM