No segundo pavimento, estão situados, além da suntuosa varanda, ambientes com pinturas artísticas e o Salão do Plenário, onde eram realizadas as sessões de julgamento dos tribunais que ocuparam o edifício. Nesse espaço, no período em que o STF esteve instalado no prédio, foram julgados os históricos habeas corpus nºs 1974/1903 e 2437/1903, relativos à expulsão da família real do Brasil, após a proclamação da República.

Salão do Plenário

Em 1898, a convite do ex-Presidente da República Campos Salles, o pintor Antônio Diogo da Silva Parreiras (1860-1937), nascido em Niterói/RJ, decorou a então sede do STF com três grandes obras.

A pintura A inconfidência – também denominada pelo artista O suplício de Tiradentes –, de 1901, com dimensão de 2m x 4,5m, foi alocada no salão do plenário. Rico em detalhes, o Salão do Plenário apresenta também, em todo o perímetro superior, 24 retratos, em medalhões, de personalidades ilustres da época.

Obras de arte

Os demais salões do segundo pavimento foram decorados com o conjunto de obras intitulado Os Desterrados, composto das telas A chegada e A partida.

O nome desse conjunto de obras retrata a situação de desterro,  deportação e expatriação dos portugueses deixados no Brasil para cumprir pena, bem como a situação dos nativos que perderam território com a chegada dos colonizadores.

A Chegada, de 1900, com dimensão de 550cm x 260cm, retrata a versão do artista sobre o descobrimento do Brasil, destacando a população nativa na ocasião da chegada dos portugueses.

O dia 3 de maio, ressaltado no entorno da pintura, faz referência à data do descobrimento do Brasil em 1500, posteriormente transferida para 22 de abril, após a descoberta de documento trazido com a família real para o Brasil, em 1808.

A partida, de 1902, com dimensão de 650cm x 450cm, retrata dois expatriados portugueses ao lado de uma cruz deixados no Brasil à própria sorte.