Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 140, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2011.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogado o item III do artigo 1º da Portaria nº 234 , de 14.4.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 328, Abril/2010, p. 29.