Portaria 2010

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 685, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 684, DE 30 DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 616/2010.

PORTARIA Nº 683, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 432/2010.

PORTARIA Nº 682, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidores para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 127/2010.

PORTARIA Nº 681, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 680, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 678, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 677, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica. Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 675, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

E xonera servidora de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 673, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 672, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acervos Especiais, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 23.12.2010 a 6.1.2011.

PORTARIA Nº 671, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação no período de 3 a 6.1.2011.

PORTARIA Nº 670, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Hamilton Carvalhido.

PORTARIA Nº 668, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 667, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

D esigna servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no período de 7 a 16.1.2011.

PORTARIA Nº 666, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 37.460/2010.

PORTARIA Nº 665, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Perícias Médicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 10 a 19.1.2011.

PORTARIA Nº 664, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 663, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidores para procederem ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral e levantarem o acervo de materiais permanentes.

PORTARIA Nº 662, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 26.1.2011. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 10 a 21.1.2011.

PORTARIA Nº 661, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 20.12.2010 a 19.1.2011. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 27 a 31.12.2010.

PORTARIA Nº 659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidores como membros da Comissão de Assessoramento Técnico-CAT.

PORTARIA Nº 658, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 3 a 6.1.2011.

PORTARIA Nº 657, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Assessor III da Assessoria Especial no período de 23.12.2010 a 6.1.2011. Torna sem efeito a Portaria nº 642/2010.

PORTARIA Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 29.12.2010 a 7.1.2011. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 20 a 24.12.2010.

PORTARIA Nº 654, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para atuar como Tomadora de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria TSE nº 75/2005.

PORTARIA Nº 653, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2011.

PORTARIA Nº 652, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 651, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 27.12.2010.

PORTARIA Nº 650, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, no período de 27 a 31.12.2010. Designa servidora para substituir Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 10 a 19.1.2011. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria 484/2008.

PORTARIA Nº 649, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 648, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidoras para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos períodos de 20 a 24.12.2010 e de 3 a 7.1.2011.

PORTARIA Nº 647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.

Altera os arts. 4º e 5º da Portaria nº 555/2010.

PORTARIA Nº 646, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 31.12.2010.

PORTARIA Nº 645, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria judiciária, nos períodos de 20 a 24 e 27 a 31.12.2010 e de 3 a 6.1.2011.

PORTARIA Nº 644, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior no período de 7 a 21.1.2011.

PORTARIA Nº 643, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense.

PORTARIA Nº 642, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Assessor III, da Assessoria Especial, no período de 20.12.2010 a 6.1.2011.

PORTARIA Nº 641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28 a 31/12/2010.

PORTARIA Nº 640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidoras representantes da direção do Programa da Qualidade no Escopo 5 - Atendimento ao Usuário da Informação: Pesquisas doutrinárias; empréstimos, renovações, devoluções e reservas de materiais bibliográficos.

PORTARIA Nº 639, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 17 de dezembro de 2010 .

PORTARIA Nº 638, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Concede promoção a servidores.

PORTARIA Nº 637, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 636, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Declara a estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 635, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 634, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 325/2009.

PORTARIA Nº 633, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II da Portaria nº 707/2009.

PORTARIA Nº 632, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa para integrar a Comissão Gestora do Contrato TSE nº 111/2010.

PORTARIA Nº 631, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 497/2009.

PORTARIA Nº 630, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 629, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 628, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 627, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 626, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 625, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 624, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 9 a 16.12.2010.

PORTARIA Nº 623, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 24.12.2010 e de 26.12.2010 a 6.1.2011.

PORTARIA Nº 622, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor, papiloscopista do Departamento de Polícia Federal, como membro da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, instituída pela Portaria nº 305/2010.

PORTARIA Nº 621, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 24.12.2010.

PORTARIA Nº 620, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 17.12.2010.

PORTARIA Nº 619, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27.12.2010 a 6.11.2011.

PORTARIA Nº 618, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Administração, nos dias 6 e 7.12.2010.

PORTARIA Nº 617, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 10.12.2010. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 14.12.2010.

PORTARIA Nº 616, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 106/2010.

PORTARIA Nº 615, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 614, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010.

Cede servidora para prestar serviços na Defensoria Pública da União.

PORTARIA Nº 613, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010.

Declara estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 612, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 6 a 14.12.2010.

PORTARIA Nº 611, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20.12.2010 a 6.1.2011.

PORTARIA Nº 610, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

Torna sem efeito nomeações de servidoras.

PORTARIA Nº 609, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 608, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 9 a 17.12.2010.

PORTARIA Nº 607, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

E xclui servidora da Comissão de Concurso Público.

PORTARIA Nº 606, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Perícias Médicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 2 a10.12.2010.

PORTARIA Nº 604, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

Aprova o planejamento das contratações administrativas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 603, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa engenheiro para exercer função de membro da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, instituída pela Portaria nº 412/2010.

PORTARIA Nº 602, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 601, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 600, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.

Torna sem efeito nomeações de servidores.

PORTARIA Nº 599, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 26.11.2010.

PORTARIA Nº 598, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 26.11.2010.

PORTARIA Nº 597, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 596, DE 23 DE NOVEMBRO 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, no período de 22 a 26.11.2010.

PORTARIA Nº 595, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 594, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga a Portaria nº 387/2 006.

PORTARIA Nº 593, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 592, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre o expediente dos Protocolos Administrativo e Judiciário no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.

PORTARIA Nº 591, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 590, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade no dia 18.11.2010.

PORTARIA Nº 589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Cede servidora para prestar serviços na Defensoria Pública da União.

PORTARIA Nº 588, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 587, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 586, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 585, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 584, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 583, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidor como fiscal substituto para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos TSE nº. 8/2009 e 12/2009, firmados com a empresa CTIS Tecnologia S/A.

PORTARIA Nº 582, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 581, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 17.12.2010.

PORTARIA Nº 580, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre o expediente no dia 8 de dezembro e o funcionamento da Secretaria do Tribunal em regime de plantão.

PORTARIA Nº 579, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre o expediente dos Protocolos Administrativo e Judiciário no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.

PORTARIA Nº 578, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 577, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 576, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria nº 778/2009.

PORTARIA Nº 575, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010.

Prorroga o prazo para a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 498/2010 concluir os seus trabalhos.

PORTARIA Nº 574, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 573, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos períodos de 10 a 25.11.2010 e de 29.11.2010 a 7.12.2010.

PORTARIA Nº 572, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 571, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.

Concede a servidor licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 570, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispensa servidor de função comissionada da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 569, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 568, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre a Câmara Técnica Provisória de Padronização de Obras.

PORTARIA Nº 567, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 566, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.

Nomeia candidatas habilitadas em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 565, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 564, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidores para constituir Comissão de Concurso Público.

PORTARIA Nº 563, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 3 a 11.11.2010.

PORTARIA Nº 562, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

Cede servidor para prestar serviços na Defensoria Pública da União.

PORTARIA Nº 561, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

Cede servidor para prestar serviços no Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 560, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

Cede servidor para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 559, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 558, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro.

PORTARIA Nº 557, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos protocolos judiciário e administrativo.

PORTARIA Nº 556, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.

Cede servidor para exercer função comissionada no Conselho da Justiça Federal.

PORTARIA Nº 555, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.

Institui o Museu do Tribunal Superior Eleitoral com a finalidade de pesquisar, resgatar, preservar e divulgar a história eleitoral brasileira e a memória da Justiça Eleitoral, institucional e funcional, por meio dos programas constantes do plano museológico.

PORTARIA Nº 554, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e a implementar soluções visando à preservação do acervo digital.

PORTARIA Nº 553, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir servidora na comissão de trabalho instituída pela Portaria nº 524/2010.

PORTARIA Nº 552, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 551, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 550, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre o expediente nos dias 1º e 2 de novembro e o funcionamento da Secretaria do Tribunal em regime de plantão.

PORTARIA Nº 547, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

Nomeia candidatas habilitadas em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 545, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispensa servidora de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 544, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 543, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre o gozo de férias dos servidores lotados na Corregedoria-Geral.

PORTARIA Nº 542, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 541, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 540, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispensa servidor de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 539, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 538, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 22.10.2010. Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 19 a 22.10.2010.

PORTARIA Nº 537, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 18 a 20.10.2010.

PORTARIA Nº 536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 18 a 20.10.2010.

PORTARIA Nº 535, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 618/2008.

PORTARIA Nº 534, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre as atividades de protocolo administrativo e judiciário no dia 18 de outubro de 2010.

PORTARIA Nº 533, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 532, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 530, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 13 a 18.10.2010.

PORTARIA Nº 529, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 528, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

PORTARIA Nº 527, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010.

Nomeia Octávio Augusto da Silva Orzari para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 526, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010.

Concessão de promoção.

PORTARIA Nº 525, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010.

Antecipa as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que na data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 524, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010.

Designa servidores para compor comissão de trabalho para elaborar diretrizes e normas, com vistas a implementação do projeto Reintegrar, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 523, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010.

Institui comissão de trabalho para elaborar diretrizes e normas, com vistas a implementação do projeto Reintegrar, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

PORTARIA Nº 522, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010.

Torna sem efeito a nomeação de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 521, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010.

Torna sem efeito a nomeação de servidora no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 520, DE 4 DE SETEMBRO DE 2010.

Constitui o Comitê de Acompanhamento da Implementação do PETI – CAIPE.

PORTARIA Nº 519, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

PORTARIA Nº 518, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 517, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.

Torna sem efeito nomeações para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 516, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 515, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.

Declaração de estabilidade.

PORTARIA Nº 514, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 513, 28 DE SETEMBRO DE 2010.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.

PORTARIA Nº 512, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 511, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.

Cede servidora para exercer função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA Nº 510, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Revoga a Portaria nº 745/2009.

PORTARIA Nº 509, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 508, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 506, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 505, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro.

PORTARIA Nº 504, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 503, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

Exonera servidor de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 502, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 501, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

Altera a redação do artigo 1º da Portaria nº 299/2010.

PORTARIA Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 499, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 15 a 24.9.2010.

PORTARIA Nº 498, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 29.617/2009. R evoga a Portaria nº 456/2010.

PORTARIA Nº 497, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 247/2007.

PORTARIA Nº 496, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 495, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 494, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Concede promoção a servidores.

PORTARIA Nº 493, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 492, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 491, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 490, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 489, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 488, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

PORTARIA Nº 487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho com o objetivo de promover a avaliação das eleições 2010.

PORTARIA Nº 486, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 235/2007.

PORTARIA Nº 485, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.

Declara estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 484, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.

Nomeia candidata habilitada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia.

PORTARIA Nº 483, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 482, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 481, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.

Revoga a Portaria nº 374/2007.

PORTARIA Nº 480, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 479, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 478, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 477, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual a que estão sujeitos os ocupantes dos cargos efetivos de analista e técnico judiciários, área administrativa, especialidade segurança.

PORTARIA Nº 476, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 14.9.2010.

PORTARIA Nº 475, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 14.9.2010. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 14.9.2010.

PORTARIA Nº 474, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 473, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 472, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 6.9.2010.

PORTARIA Nº 471, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 6 e 7.9.2010.

PORTARIA Nº 470, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Revoga as Portarias nº 326/2009 e nº 377/2009.

PORTARIA Nº 469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Revoga a Portaria nº 28/ 2000.

PORTARIA Nº 468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Revoga a Portaria nº 391/2008.

PORTARIA Nº 467, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Revoga a Ordem de Serviço-TSE nº 33/2001.

PORTARIA Nº 466, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 463, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 462, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 460, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

PORTARIA Nº 458, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 457, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 12.9.2010.

PORTARIA Nº 456, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

Designa servidoras para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 29.617/2009.

PORTARIA Nº 455, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 454, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 453, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 452, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 451, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 450, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 449, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 29/2010.

PORTARIA Nº 448, 30 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 447, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.

Institui comissão com a finalidade de elaborar e definir proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal e dos procedimentos da Secretaria Judiciária, quanto às prerrogativas dos defensores públicos.

PORTARIA Nº 446, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 445, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 444, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 443, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, nos dias 19 e 20.8.2010.

PORTARIA Nº 442, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Assessor III da Assessoria Especial, em seus afastamentos e impedimentos legais.

PORTARIA Nº 441, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

Institui Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.

PORTARIA Nº 439, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 438, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.

Ajusta o Cro nograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 437, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 13.8.2010.

PORTARIA Nº 436, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro.

PORTARIA Nº 435, DE 9 DE AGOSTO DE 2010.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 434, DE 6 DE AGOSTO DE 2010.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 433, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas V, o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência e o Chefe da Seção de Biblioteca em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 9º da Portaria nº 303 /2006 e a Portaria nº 329/2010.

PORTARIA Nº 432, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 431, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.

Institui a Comissão de Combate ao Desperdício e de Apoio à Sustentabilidade - CDAS, resultante da aglutinação da Comissão Permanente da Agenda Ambiental e da Comissão Permanente de Combate ao Desperdício. Revoga as Portarias nº 90/2006, 365/2008, 678/2008 e 56/2010.

PORTARIA Nº 429, DE 4 DE AGOSTO DE 2010.

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto corrente. Nesse dia, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão.

PORTARIA Nº 428, DE 3 DE AGOSTO DE 2010.

Revoga a Portaria nº 594/2009.

PORTARIA Nº 427, DE 3 DE AGOSTO DE 2010.

Designa servidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para compor a comissão para acompanhamento e gestão da cerimônia de "Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas" a serem utilizados nas Eleições 2010, em substituição a servidora.

PORTARIA Nº 426, DE 30 DE JULHO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 425, DE 30 DE JULHO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 2 a 6.8.2010.

PORTARIA Nº 424, DE 30 DE JULHO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos dias 29 e 30.7.2010.

PORTARIA Nº 423, DE 30 DE JULHO DE 2010.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 272ª Zona Eleitoral, em Santos, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 422, DE 28 DE JULHO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 421, DE 28 DE JULHO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 420, DE 28 DE JULHO DE 2010.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Perícias Médicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 419, DE 28 DE JULHO DE 2010.

Torna sem efeito nomeação de servidor no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 418, DE 28 DE JULHO DE 2010.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 417, DE 28 DE JULHO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos dias 26 e 27.7.2010.

PORTARIA Nº 416, DE 28 DE JULHO DE 2010.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a redistribuição automatizada de processos, sempre que ocorrer o afastamento definitivo do relator ou caso seja eleito presidente.

PORTARIA Nº 415, DE 27 DE JULHO DE 2010.

Constitui comissão para acompanhamento e gestão da cerimônia de "Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas" a serem utilizados nas Eleições 2010.

PORTARIA Nº 414, DE 26 DE JULHO DE 2010.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 23.7.2010.

PORTARIA Nº 413, DE 23 DE JULHO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares .

PORTARIA Nº 412, DE 23 DE JULHO DE 2010.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico - CAT para assessorar a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros nos aspectos técnicos que envolvam as contratações de serviços e fornecimentos necessários para equipar a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 411, DE 23 DE JULHO DE 2010.

Designa servidora como Representante da Direção no escopo 3 do Programa da Qualidade instituído pela Portaria nº 331/2004.

PORTARIA Nº 410, DE 22 DE JULHO DE 2010.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 409, DE 22 DE JULHO DE 2010.

Designação para registrar, no âmbito deste Tribunal, a Conformidade de Registro de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Revogação da Portaria nº 666/2009.

PORTARIA Nº 408, DE 22 DE JULHO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Assessor I da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 407, DE 22 DE JULHO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 26.7 a 1º.8.2010.

PORTARIA Nº 406, DE 22 DE JULHO DE 2010.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 405, DE 21 DE JULHO DE 2010.

Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Pool de Emissoras de Rádio e Televisão para Veiculação do Programa Eleitoral Gratuito das Eleições de 2010.

PORTARIA Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2010.

Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família. Revoga o art. 10 da Portaria nº 694/2009.

PORTARIA Nº 403, DE 21 DE JULHO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 402, DE 21 DE JULHO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 401, DE 21 DE JULHO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 28.7.2010.

PORTARIA Nº 400, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 399, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Torna sem efeito nomeação de candidato habilitado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 398, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 19 e 20.7.2010.

PORTARIA Nº 397, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos brutos pelo Tribunal Superior Eleitoral, referentes às Eleições 2010.

PORTARIA Nº 396, DE 16 DE JULHO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 19.7.2010 a 2.8.2010.

PORTARIA Nº 395, DE 16 DE JULHO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 14 a 28.7.2010.

PORTARIA Nº 394, DE 16 DE JULHO DE 2010.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 393, DE 15 DE JULHO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria nº 115/2010.

PORTARIA Nº 392, DE 15 DE JULHO DE 2010.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.7.2010.

PORTARIA Nº 391, DE 15 DE JULHO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 264/2009.

PORTARIA Nº 389, DE 14 DE JULHO DE 2010.

Prorroga a cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 388, DE 13 DE JULHO DE 2010.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 387, DE 13 DE JULHO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 19 a 28.7.2010.

PORTARIA Nº 386, DE 13 DE JULHO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.7.2010, e a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 12 a 16.7.2010.

PORTARIA Nº 385, DE 12 DE JULHO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 384, DE 12 DE JULHO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 383, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 382, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 381, DE 7 DE JULHO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 380, DE 7 DE JULHO DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 379, DE 7 DE JULHO DE 2010.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 14.7.2010.

PORTARIA Nº 378, DE 7 DE JULHO DE 2010.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal nos finais de semana, no período de 5 a 31 de julho do corrente ano.

PORTARIA Nº 377, DE 7 DE JULHO DE 2010.

Dispõe sobre a solicitação para realização de serviço extraordinário, no período de 5 de julho a 17 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 375, DE 06 DE JULHO DE 2010.

Designa servidores para integrar a Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário - CONARQ, instituída pela Portaria nº 71, do Conselho Nacional de Arquivo.

PORTARIA Nº 374, DE 6 DE JULHO DE 2010.

Designa servidoras para integrar o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME, instituído pela Portaria CNJ nº 616/2009.

PORTARIA Nº 373, DE 5 DE JULHO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 5 a 14.7.2010.

PORTARIA Nº 372, DE 5 DE JULHO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 2.7.2010.

PORTARIA Nº 371, DE 2 DE JULHO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Marco Aurélio, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 370, DE 1º DE JULHO DE 2010.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 369, DE 1º DE JULHO DE 2010.

Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 368, DE 1º DE JULHO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 367, DE 1 DE JULHO DE 2010.

Exonerar e nomeia servidores para cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência e da Secretaria de Administração. Nomeia servidora para cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 366, DE 1º DE JULHO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 364, DE 28 DE JUNHO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, no período de 5 a 10.7.2010, e o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.6 a 2.7.2010.

PORTARIA Nº 363, DE 28 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.6.2010 a 2.7.2010.

PORTARIA Nº 362, DE 24 DE JUNHO DE 2010.

Institui a Câmara Técnica Provisória de Apuração de Custos do Processo Eleitoral.

PORTARIA Nº 361, DE 24 DE JUNHO DE 2010.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 360, DE 24 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria Jurídica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 573/2008.

PORTARIA Nº 359, DE 24 DE JUNHO DE 2010.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.6 a 2.7.2010.

PORTARIA Nº 358, DE 23 DE JUNHO DE 2010.

Dispõe sobre o registro de decisões monocráticas publicadas em sessão plenária de julgamento.

PORTARIA Nº 357, DE 23 DE JUNHO DE 2010.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 346/2010, com a finalidade de avaliar a etapa de cadastramento biométrico do biênio 2009/2010 e propor soluções de implantação à etapa de cadastramento de 2011/2012.

PORTARIA Nº 356, DE 22 DE JUNHO DE 2010.

Institui o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 354, DE 22 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 353, DE 22 DE JUNHO DE 2010.

Dispõe sobre a sala dos advogados do Tribunal.

PORTARIA Nº 352, DE 22 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 21.6.2010.

PORTARIA Nº 351, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 350, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 348, DE 18 DE JUNHO DE 2010.

Nomeia candidato, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em vaga decorrente da aposentadoria de servidora.

PORTARIA Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2010.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 346, DE 18 DE JUNHO DE 2010.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para avaliar a etapa de cadastramento biométrico do biênio 2009/2010 e propor soluções de implantação à etapa de cadastramento de 2011/2012. Revoga a Portaria nº 213/2007.

PORTARIA Nº 345, DE 18 DE JUNHO DE 2010.

Institui comissão de planejamento e gestão das ações relacionadas à mudança para o novo Edifício Sede do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 134/2010.

PORTARIA Nº 344, DE 14 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 11.6.2010.

PORTARIA Nº 343, DE 14 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o item II do art. 1º da Portaria 248/2010.

PORTARIA Nº 342, DE 14 DE JUNHO DE 2010.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 341, DE 11 DE JUNHO DE 2010.

Nomeia Rodrigo Borges Correia para exercer cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 340, DE 11 DE JUNHO DE 2010.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301/2008. Revoga as Portarias nº 367/2008, nº 855/2008, nº 284/2009, nº 332/2009, nº 407/2009, nº 222/2010, nº 288/2010.

PORTARIA Nº 334, DE 10 DE JUNHO DE 2010.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 333, DE 10 DE JUNHO DE 2010.

Exonera e nomeia servidores para cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 332, DE 10 DE JUNHO DE 2010.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 331, DE 9 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 818/2009.

PORTARIA Nº 329, DE 8 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria TSE nº 644/2008.

PORTARIA Nº 328, DE 4 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 4.6.2010.

PORTARIA Nº 326, DE 4 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 21.6 a 10.7.2010.

PORTARIA Nº 325, DE 2 DE JUNHO DE 2010.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

PORTARIA Nº 324, DE 2 DE JUNHO DE 2010.

Institui comissão destinada à revisão e à atualização do Manual de Gestão de Contratos Administrativo na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 323, DE 2 DE JUNHO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 322, DE 1º DE JUNHO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 321, DE 1º DE JUNHO DE 2010.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 4 a 18.6.2010.

PORTARIA Nº 319, DE 31 DE MAIO DE 2010.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 318, DE 31 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 316, DE 28 DE MAIO DE 2010.

Regula o Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral. Revoga as Portarias nº 753/2008 e nº 240/2009.

PORTARIA Nº 314, DE 28 DE MAIO DE 2010.

Institui o Comitê Editorial e o Comitê Gestor do Portal Corporativo da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 313, DE 28 DE MAIO DE 2010.

Remove servidor para a 15ª Zona Eleitoral de Águas Claras do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 312, DE 27 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2010.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

PORTARIA Nº 310, DE 27 DE MAIO DE 2010.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010.

PORTARIA Nº 309, DE 26 DE MAIO DE 2010.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 308, DE 26 DE MAIO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 307, DE 25 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 306, DE 25 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.5.2010. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.5.2010. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.5.2010.

PORTARIA Nº 305, DE 24 DE MAIO DE 2010.

Institui comissão para assessorar aos pregoeiros e à Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referentes às contratações de fornecimentos e serviços relativos à Tecnologia de Informação, denominada Comissão de Assessoramento Técnico - CAT.

PORTARIA Nº 304, DE 21 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 303, DE 21 DE MAIO DE 2010.

Torna sem efeito os artigos 44 , 45 e 55 da Portaria nº 206/2010.

PORTARIA Nº 302, DE 20 DE MAIO DE 2010.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), instituída pela Portaria TSE nº 50/2010.

PORTARIA Nº 301, DE 20 DE MAIO DE 2010.

Subdelega competência ao secretário de Administração. Revoga a Portaria nº 206/2009.

PORTARIA Nº 300, DE 20 DE MAIO DE 2010.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e a implementar solução visando ao tratamento dos processos administrativos de forma eletrônica.

PORTARIA Nº 299, DE 20 DE MAIO DE 2010.

Dispõe sobre as atividades de protocolo judiciário e administrativo durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Revoga a Portaria nº 467/2006.

PORTARIA Nº 298, DE 20 DE MAIO DE 2010.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 297, DE 20 DE MAIO DE 2010.

Altera a redação do art. 1º, inciso I, da Portaria TSE nº 108/2009.

PORTARIA Nº 296, DE 19 DE MAIO DE 2010.

Atribui aos titulares das secretarias e assessorias a aprovação dos projetos básicos e termos de referência delas originários, relativos à aquisição de produtos e prestação de serviços. Revoga a Portaria nº 667/2008.

PORTARIA Nº 295, DE 19 DE MAIO DE 2010.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT).

PORTARIA Nº 294, DE 19 DE MAIO DE 2010.

Altera o art. 1º da Portaria nº 154/2008. Revoga as Portarias nºs 718/2010, 77/2009, 637/2009 e 783/2009.

PORTARIA Nº 293, DE 19 DE MAIO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 292, DE 19 DE MAIO DE 2010.

Revoga a Portaria nº 770/2009.

PORTARIA Nº 291, DE 19 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 290, DE 19 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 3º da Portaria nº 644/2008.

PORTARIA Nº 289, DE 19 DE MAIO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 21.5.2010.

PORTARIA Nº 288, DE 19 DE MAIO DE 2010.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301/2008.

PORTARIA Nº 287, DE 18 DE MAIO DE 2010.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 21.5.2010.

PORTARIA Nº 286, DE 17 DE MAIO DE 2010.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 285, DE 17 DE MAIO DE 2010.

Torna sem efeito a Portaria nº 116/2010.

PORTARIA Nº 284, DE 17 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 283, DE 17 DE MAIO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acervos Especiais, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 4º da Portaria nº 644/2008.

PORTARIA Nº 282, DE 17 DE MAIO DE 2010.

Torna sem efeito a Portaria nº 261/2010.

PORTARIA Nº 281, DE 17 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 280, DE 17 DE MAIO DE 2010.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 279, DE 17 DE MAIO DE 2010.

Convida professor para integrar o Comitê Multidisciplinar instituído pela Portaria-TSE nº 192/2009.

PORTARIA Nº 278, DE 17 DE MAIO DE 2010.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 277, DE 17 DE MAIO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 276, DE 14 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação nos dias 13 e 14.5.2010.

PORTARIA Nº 275, DE 14 DE MAIO DE 2010.

Estabelece, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições de 2010, os horários para publicações em Secretaria.

PORTARIA Nº 274, DE 14 DE MAIO DE 2010.

Institui o Comitê de Estatística do Tribunal Superior Eleitoral (Cest), órgão responsável pelo estudo, padronização e normatização das informações estatísticas disponibilizadas pelo TSE.

PORTARIA Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior.

PORTARIA Nº 272, DE 13 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 132/2009.

PORTARIA Nº 271, DE 13 DE MAIO DE 2010.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar o pregoeiro no que concerne a aspectos técnicos que envolvam a contratação a ser efetivada mediante o Procedimento Administrativo nº 1.734/2010, Licitação-TSE nº 49/2010.

PORTARIA Nº 270, DE 13 DE MAIO DE 2010.

Regulamenta a realização de cópias de segurança dos dispositivos de armazenamento de dados instalados nos computadores utilizados pelos gabinetes dos ministros e pelo gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 268, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior.

PORTARIA Nº 267, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior.

PORTARIA Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 900/2008.

PORTARIA Nº 265, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Altera a redação do art. 2º e revoga o art. 4º da Portaria nº 100/2010.

PORTARIA Nº 264, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 12.5.2010. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 14.5.2010.

PORTARIA Nº 263, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Dispensa servidor de função comissionada da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 262, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 261 DE 12 DE MAIO DE 2010. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 260, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 259, DE 11 DE MAIO DE 2010.

Delega poderes a servidor para atuar como responsável pela regularização dos bens imóveis da União sob o domínio do Tribunal Superior Eleitoral, perante os órgãos competentes.

PORTARIA Nº 258, DE 10 DE MAIO DE 2010.

Designa a Ministra substituta Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, para a função de juíza auxiliar.

PORTARIA Nº 257, DE 10 DE MAIO DE 2010.

Cede servidora para exercer função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 256, DE 10 DE MAIO DE 2010.

Estabelece os valores mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2010.

Estabelece valores das diárias na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 254, DE 7 DE MAIO DE 2010.

Dispõe que solicitações de acesso e extração de cópias nos processos de prestações de contas partidárias deverão ser dirigidas ao Relator antes do trânsito em julgado, e após, ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 253, DE 7 DE MAIO DE 2010.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 252, DE 7 DE MAIO DE 2010.

Cede servidora para exercer função comissionada no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 251, DE 6 DE MAIO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Assessor II do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 250, DE 6 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 307/2009.

PORTARIA Nº 249, DE 6 DE MAIO DE 2010.

Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do TSE. Revoga as Portarias nºs 440/2008 e 131/2009.

PORTARIA Nº 248, DE 6 DE MAIO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 164/2007 e o art. 1º da Portaria nº 607/2009.

PORTARIA Nº 247, DE 6 DE MAIO DE 2010.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 246, DE 6 DE MAIO DE 2010.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 245, DE 6 DE MAIO DE 2010.

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 244, DE 5 DE MAIO DE 2010.

Designa servidores para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial). Revoga as Portarias nº 747/2009 e nº 104/2010.

PORTARIA Nº 242, DE 5 DE MAIO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 241, DE 5 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 4 a 14.5.2010.

PORTARIA Nº 240, DE 4 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 239, DE 4 DE MAIO DE 2010.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 238, DE 4 DE MAIO DE 2010.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa de Comunicação Social.

PORTARIA Nº 236, DE 3 DE MAIO DE 2010.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

PORTARIA Nº 235, DE 3 DE MAIO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação nos dias 29 e 30.4.2010.

PORTARIA Nº 234, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 233, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

PORTARIA Nº 232, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 230, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Torna sem efeito nomeação de candidatas habilitadas em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 229, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 228, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 227, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Designa servidores para compor comissão incumbida de emitir parecer técnico sobre as propostas de alterações na estrutura orgânica dos Tribunais Regionais Eleitorais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 379/2008.

PORTARIA Nº 226, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Altera a composição do grupo instituído pela Portaria nº 405/2009, alterada pela Portaria nº 574/2009.

PORTARIA Nº 225, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

PORTARIA Nº 224, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 223, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, da Assessoria Especial da Presidência e do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 222, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301/2008.

PORTARIA Nº 221, DE 27 DE ABRIL DE 2010.

Exonera e nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior.

PORTARIA Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

PORTARIA Nº 219, DE 26 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria de Gestão da Informação, da Assessoria Especial da Presidência, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio e da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 218, DE 26 DE ABRIL DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 217, DE 26 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 216, DE 26 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 215, DE 26 DE ABRIL DE 2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 223/2009.

PORTARIA Nº 214, DE 26 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 213, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 26 a 30.4.2010.

PORTARIA Nº 212, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa servidores de função de confiança do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. Dispensa servidora de função de confiança da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 211, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 210, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior.

PORTARIA Nº 209, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 208, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 207, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 206, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeia servidores para cargos em comissão.

PORTARIA Nº 205, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função de confiança no Superior Tribunal Militar.

PORTARIA Nº 204, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função de confiança no Superior Tribunal Militar.

PORTARIA Nº 203, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Cede servidor para exercer cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 202, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 201, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 200, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 199, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 198, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 197, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 196, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA Nº 195, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 194, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 193, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 192, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 191, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 190, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 189, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 188, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 187, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 186, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 185, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 184, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 183, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 182, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 181, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 180, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 179, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 177, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 176, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 175, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 173, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 171, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 170, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 169, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 168, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 165, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 164, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 163, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 162, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 161, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 160, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 159, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 158, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 157, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 156, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 155, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 154, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Pesquisa e Estatística.

PORTARIA Nº 153, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA Nº 152, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 151, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 149, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 148, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 147, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 146, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 145, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 144, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 143, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidor, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 142, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. Revoga a Portaria nº 765/2009.

PORTARIA Nº 141, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 140, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III, do art. 1º, da Portaria nº 234/2009.

PORTARIA Nº 139, DE 16 DE ABRIL DE 2010.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2010.

Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Corporativa, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 2010.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), instituída pela Portaria TSE nº 50/2010.

PORTARIA Nº 136, DE 15 DE ABRIL DE 2010.

Dispõe sobre a cessão de cópias das bases de dados de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 134, DE 13 DE ABRIL DE 2010.

Institui comissão de planejamento e gestão das ações relacionadas à mudança para o novo Edifício Sede do Tribunal.

PORTARIA Nº 133, DE 13 DE ABRIL DE 2010.

Altera o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje) e o termo de adesão, aprovados pela Portaria-TSE nº 452/2007.

PORTARIA Nº 132, DE 12 DE ABRIL DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 16.4.2010.

PORTARIA Nº 131, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Prorroga a cessão de servidor para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA Nº 130, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Prorroga a cessão de servidor para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 129, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Prorroga a cessão de servidor para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 128, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 127, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Estabelece valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos mesários convocados para as eleições.

PORTARIA Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso e de Pernambuco.

PORTARIA Nº 125, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Pará.

PORTARIA Nº 124, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Paraná.

PORTARIA Nº 123, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Exonera servidora de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 122, DE 9 DE ABRIL DE 2010.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de elaborar material instrucional para a capacitação de mesários, juízes, promotores e servidores, bem como de estabelecer os critérios, metodologias e estratégias que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários para as Eleições 2010.

PORTARIA Nº 121, DE 8 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 120, DE 6 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 118, DE 5 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 117, DE 30 DE MARÇO DE 2010.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 116, DE 30 DE MARÇO DE 2010.

Nomeia candidata habilitada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 115, DE 30 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 811/2008.

PORTARIA Nº 114, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Portaria nº 427/2009.

PORTARIA Nº 113, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 112, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

PORTARIA Nº 111, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

PORTARIA Nº 110, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Cede servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para prestar serviços na 279ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 109, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Cede servidor para exercer cargo em comissão na Agência Nacional do Cinema.

PORTARIA Nº 108, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função de confiança no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA Nº 107, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

P rorroga cessão de servidor para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 37/2010.

PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Comunica que não haverá expediente nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2010.

PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidora para receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos referentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial).

PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, no período de 26.3.2010 a 7.4.2010.

PORTARIA Nº 102, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 101, DE 23 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 100, DE 22 DE MARÇO DE 2010.

Institui premiação para os projetos selecionados no Programa TSEconomize, criado pela Comissão Permanente de Combate ao Desperdício.

PORTARIA Nº 99, DE 22 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura/SAD, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 638/2006.

PORTARIA Nº 97, DE 17 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidor para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 96, DE 17 DE MARÇO DE 2010.

Nomeia candidata, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 95, DE 17 DE MARÇO DE 2010.

Nomeia candidata, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 94, DE 17 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa servidor de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidor para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 93, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 22 a 26.3.2010. Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 22 a 26.3.2010.

PORTARIA Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário no período de 22 a 26.3.2010.

PORTARIA Nº 91, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa, a pedido, servidor de função de confiança da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 90, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

Remove servidor para a 311ª Zona Eleitoral de Pirassununga do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 89, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa servidora de função de confiança da Secretaria de Administração. Designa servidora para o exercício de função de confiança de Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 87, DE 12 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição/SJD, no período de 15.3 a 24.3.2010.

PORTARIA Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2010.

Dispõe sobre revisões orçamentárias que envolvam créditos adicionais.

PORTARIA Nº 85, DE 11 DE MARÇO DE 2010.

Institui o Projeto Urna Eletrônica 2009 (Projeto UE2009), com a finalidade de promover o gerenciamento, o desenvolvimento e a produção das urnas eletrônicas para as Eleições 2010, bem como sua logística de operacionalização e distribuição.

PORTARIA Nº 84, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 136/2009.

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

Institui a utilização do Sistema de Postagem Eletrônica Corporativo (SPEc) no âmbito do Tribunal.

PORTARIA Nº 81, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 553/2007.

PORTARIA Nº 80, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por servidor, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 79, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

Torna sem efeito a nomeação de candidato, habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidores para compor a comissão instituída pela Portaria nº 684/2009. Revoga a Portaria nº 25/2010.

PORTARIA Nº 77, DE 5 DE MARÇO DE 2010.

Remove servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 76, DE 3 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 75, DE 2 DE MARÇO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 3 a 12.3.2010.

PORTARIA Nº 74, DE 2 DE MARÇO DE 2010.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de desenvolver as atividades inerentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral, constituído pela Portaria nº 538/ 2004.

PORTARIA Nº 73, DE 2 DE MARÇO DE 2010.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) à Pregoeira, Licitação-TSE nº 14/2010 – Pregão, na forma presencial, Procedimento Administrativo nº 2.564/2010.

PORTARIA Nº 72, DE 2 DE MARÇO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 71, DE 2 DE MARÇO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 70, DE 2 DE MARÇO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função de confiança no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento/SOF, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 631/2009.

PORTARIA Nº 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 154/2009. Revoga a Portaria nº 303/2009.

PORTARIA Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 153/2009. Revoga as Portarias nº 304/2009 e nº 636/2009.

PORTARIA Nº 63, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispensa servidor de função de confiança da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

Altera o art. 5o da Portaria no 74, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) aos pregoeiros nos procedimentos administrativos nº 22.511/2009 e nº 20.917/2009.

PORTARIA Nº 60, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas no período de 18 a 22.2.2010.

PORTARIA Nº 59, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 58, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, no período de 11.2 a 23.3.2010.

PORTARIA Nº 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, instituída pela Portaria nº 678/2008.

PORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente da exoneração de servidor.

PORTARIA Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009.

PORTARIA Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função de confiança na Advocacia-Geral da União.

PORTARIA Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.

Institui a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

PORTARIA Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Institui equipe de transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – biênio 2010-2012.

PORTARIA Nº 48, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispõe sobre os valores das gratificações eleitorais. R evoga a Portaria nº 725/2 009.

PORTARIA Nº 47, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga a Portaria nº 654/ 2009.

PORTARIA Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2010.

PORTARIA Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa servidores para compor a comissão incumbida de realizar vistoria inicial nas dependências das empresas que participarem de certame para a aquisição de gêneros alimentícios. Revoga a Portaria nº 340/2005.

PORTARIA Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos instituída pela Portaria nº 154/2008.

PORTARIA Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 41, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispõe sobre a transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 41, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispõe sobre a transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

PORTARIA Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa Ministros para o exercício de função de Juiz Auxiliar prevista no art. 96, § 3º, da Lei n° 9.504/1997.

PORTARIA Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2010.

PORTARIA Nº 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 8 a 17.2.2010.

PORTARIA Nº 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 1º a 3.2.2010.

PORTARIA Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 1º a 12.2.2010.

PORTARIA Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos períodos de 17 a 26.2 e de 3 a 12.3.2010.

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

Designa servidor para compor a comissão instituída pela Portaria nº 684/2009.

PORTARIA Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

Institui o Comitê de Gerenciamento e Consolidação das Ações Voltadas à Captação de Recursos, Restauração e Funcionamento do Centro Cultural da Justiça Eleitoral localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em vaga decorrente de aposentadoria de servidor.

PORTARIA Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009.

PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 22.1.2010.

PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.

Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos períodos de 18 a 24.1.2010 e de 25.1 a 5.2.2010.

PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

Designa para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 27.1.2010.

PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . R evoga o artigo 2º da Portaria nº 904 /2008.

PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 15 a 22.1.2010.

PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, e dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Administração e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Nomeia para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e no período de 18 a 22.1.2010. Revoga a Portaria nº 423/2009.

PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.

Dispensa e designa para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.

Designa para compor a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) à Comissão Permanente de Licitação, Licitação-TSE nº 87/2009 – Concorrência, instituída pela Portaria-TSE nº 753/2009 .

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) à pregoeira, Licitação-TSE nº 1/2010 – Pregão, na forma presencial, Procedimento Administrativo nº 23.296/2009.

PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.

Designa servidora para exercer função de confiança da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 18.1 a 5.2.2010. R evoga a Portaria nº 479/ 2009.

PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 18.1 a 5.2.2010. Revoga a Portaria nº 479/2009.

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.1.2010.

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010.

Remove servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA N° 507, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do artigo 1º, da Portaria 568/2008.

PORTARIA N° 320, DE 31 DE MAIO DE 2010.

Torna sem efeito a Portaria nº 109/2010.

PORTARIA N° 317, DE 31 DE MAIO DE 2010.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o item II da Portaria n° 228/2009.

PORTARIA N° 231, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Regulamenta o procedimento a ser adotado para composição do índice de julgamento das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral.