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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 412, DE 23 DE JULHO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT para assessorar a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros nos aspectos técnicos que envolvam as contratações de serviços e fornecimentos necessários para equipar a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º - São designados membros da Comissão: Frederico Augusto de Almeida Santos Vellenich; Ana Lúcia Lopes Zeredo; Marcelo Trindade de Sousa; Pedro Augusto de Carvalho Mohn; Erasmo de Castro Leite Júnior e Roberto Carneiro Filho, sob a presidência do primeiro.*

Art. 3º - Esta Portaria entra em na data de sua publicação. 

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 142, de 27.07.2010, p. 1-2.

*Vide Portaria nº 603/2010, que incluiu membro à Comissão.