Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 345, DE 18 DE JUNHO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão de planejamento e gestão das ações relacionadas à mudança para o novo Edifício Sede do Tribunal Superior Eleitoral, composta pelos servidores indicados no Anexo desta portaria.

Art. 2º Compete à comissão propor ao Diretor-Geral cronogramas, procedimentos e condutas a serem adotadas para a efetivação da mudança para a nova sede.

Art. 3º As reuniões da comissão serão convocadas por seu Presidente.

Art.4º Revoga-se a Portaria nº 134 , de 13 de abril de 2010.

Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 330, Junho/2010, p. 17-18.

ANEXO

Comissão de Gestão e Planejamento das Ações Relacionadas à Mudança para o Novo Edifício Sede deste Tribunal

Membros:

Frederico Augusto de Almeida Santos Vellenich – presidente (SAD)

Marcelo Trindade de Sousa – vice-presidente (SAD)

Eilzon Teotônio Almeida (G6-JUR)

Maurício Marquez de Rezende (GAB-DG)

Flávio Feitosa Costa (ECP)

Salatiel Gomes dos Santos (GAB-SAD)

Henrique Cintra Ribeiro (SCI)

Osmar Carmo Arouck Ferreira (SGI)

Eliane Josimar Alves (SGP)

Paulo Cesar Garcia (SJD)

Rubem Cezar Bragança Batista (SOF)

Elmano Amâncio de Sá Alves (STI)