Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 232, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ANA PAULA RODRIGUES FARIAS da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I) RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Articulação Parlamentar;

II) SALATIEL GOMES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação. 

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 82, Seção 2, de 3.5.2010, p. 78.