Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 73, DE 2 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) à Pregoeira, Licitação-TSE nº 14/2010 – Pregão, na forma presencial, Procedimento Administrativo nº 2.564/2010.

Art. 2º São designados membros da comissão SILVANA DE FREITAS, CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS e GLEICE ANDRADE DA CRUZ, sob a presidência da primeira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 327, Março/2010, p. 7.