Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 290, DE 19 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art.1º Designar RENILSON CARVALHO TOMAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares(Revogado pela Portaria nº 27/2012)

Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria nº 644, de 10.9.2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente. 

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 329, Maio/2010, p. 14.