Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 318, DE 31 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar:

I) ANNE JACQUELINE SOARES DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II) MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar:

I) ANNE JACQUELINE SOARES DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

II) MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 1.6.2010, p. 60.