Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 449, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 85, DE 8 DE MARÇO DE 2012.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA DO CARMO BARRETO DE MATOS, técnico judiciário, área administrativa, para substituir o chefe da Seção de Registros Funcionais, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 29 , de 29.1.2010, publicada no Boletim Interno nº 325.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 332, Agosto/2010, p. 18.