Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 191, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "h" do artigo 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, RONDON DE ANDRADE PORTO do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Ministro AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 76, Seção 2, de 23.4.2010, p. 52.