Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, FERNANDA QUINTANILHA LEITE PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Corporativa, da Secretaria do Tribunal.

Ministro AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 73, Seção 2, de 19.4.2010, p. 68.