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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 519, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar:

I) a pedido, a partir de 1º de outubro de 2010, JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio;

II) JEAN CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Art. 2º Designar JEAN CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 190, Seção 2, de 4.10.2010, p. 48.