Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 240, DE 4 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar:

I) ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

II) HELKE CUNHA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

III) RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I) ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. 

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 84, Seção 2, de 5.5.2010, p. 50.