Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 251, DE 6 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº 42.004/2008, RESOLVE:

Designar JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 87, Seção 2, de 10.5.2010, p. 66.