Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 223, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar,

I) CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral;

III) SILVIA VINHAL DE CASTRO PARENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial da Presidência.

Art. 2º Designar:

I) CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral;

II) ELIANE DE SOUZA MARQUES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial da Presidência;

III) MARLANE CARVALHO DE ARAÚJO DANTAS para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 81, Seção 2, de 30.4.2010, p. 79.