Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 405, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO MOREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º Designar RENATA LIVIA ARRUDA DE BESSA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.

Brasília, 2 de setembro de 2013.
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 171, Seção 2, de 4.9.2013, p. 70.