Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve
dispensar, a partir de 26 de novembro de 2013, Daniel Vasconcelos Borges Netto, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.
Brasília, 28 de novembro de 2013.
Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 5.12.2013, p. 69.