Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 316, DE 16 DE MAIO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.591/2014, resolve:

Designar Sílvia Nogueira da Mata, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LEDA MARLENE BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 95, Seção 2, de 21.5.2014, p. 63.