Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 640, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º O Protocolo Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral funcionará, nos dias 24 e 25 de outubro, das 9h às 24h, para atender o disposto nos arts. 1º e 2º da Resolução nº 23.415 , aprovada na sessão administrativa do dia 21 de outubro de 2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEDA BANDEIRA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 201, de 24.10.2014, p. 31.