Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.046, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 34 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o contido no Processo SEI nº 2016.00.000014618-0, resolve:

Exonerar, a pedido, VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO, do cargo Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a contar de 28 de setembro de 2016.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 196, Seção 2, de 11.10.2016, p. 46.