Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.095, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 35 da da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 28 de outubro de 2016, CEZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 210, Seção 2, de 1.11.2016, p.71.