Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - CARLOS EDUARDO LOPES VIDAL do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

II - JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Art. 2º Nomear:

I - CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

II - CARLOS EDUARDO LOPES VIDAL para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

III - JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 39, Seção 2, de 29.2.2016, p. 69.