Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 222, DE 8 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, com base no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990 , no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 , e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 2016.00.000001000-9, deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Remover, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a servidora FLÁVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA WEYNE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º A servidora tem prazo de vinte dias para trânsito, a partir da data da remoção.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 49, Seção 2, de 14.3.2016, p. 69.